Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (25), os vereadores de Natal aprovaram a formação das 13 comissões permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2026. A composição desses colegiados, que têm como atribuição analisar e emitir pareceres sobre os projetos e matérias que tramitam no Legislativo municipal, está prevista no artigo 50 do Regimento Interno da Casa.
O vereador Daniel Santiago (PP), Presidente da Comissão de Ética Parlamentar, enfatizou o consenso alcançado entre as bancadas para a escolha dos nomes. “As bancadas se reuniram diversas vezes e conseguimos, de forma consensual, contemplar tanto a situação quanto a oposição. O processo foi tranquilo. Iremos atuar com serenidade, responsabilidade e dentro da lei, com muita honradez”, declarou Santiago.
O parlamentar também ressaltou sua participação em outros colegiados. “Vamos integrar as comissões de Saúde, Defesa do Consumidor e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, completou.
O vereador Herberth Sena (PV), membro de comissões ligadas à área social, enfatizou a importância da fiscalização dos serviços públicos. Ele declarou que a persistência na fiscalização continua nas áreas de saúde, assistência e previdência social, que são cruciais por afetarem diretamente a população da cidade. Além disso, o vereador informou que realiza visitas semanais às unidades de saúde para acompanhar a situação de perto e buscar o melhor para a população.
O vereador Daniel Valença (PT) criticou a maneira como o processo de formação das comissões foi conduzido, ressaltando a “ausência de diálogo e a sessão sendo interrompida três vezes”. Ele afirmou que o partido continuará atuando nas comissões de Educação e de Direitos Humanos, “fazendo uma oposição firme e séria e defendendo as pautas da classe trabalhadora”.
Confira a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Natal para 2026:
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aldo Clemente (PSDB) – Presidente
Kleber Fernandes (Republicanos) – Vice-presidente
Brisa Bracchi (PT) – Membro
Camila Araújo (União) – Membro
Fúlvio Saulo (SDD) – Membro
Preto Aquino (PODE) – Membro
Tony Henrique (PL) – Membro
2. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Robson Carvalho (União) – Presidente
Pedro Henrique (PP) – Vice-presidente
Daniel Rendall (Republicanos) – Membro
Irapoã Nóbrega (Republicanos) – Membro
Eribaldo Medeiros (Rede) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Subtenente Eliabe (PL) – Membro
3. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
Irapoã Nóbrega (Republicanos) – Presidente
Preto Aquino (PODE) – Vice-presidente
Anne Lagartixa (SDD) – Membro
Eribaldo Medeiros (Rede) – Membro
Kleber Fernandes (Republicanos) – Membro
4. Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e Assistência Social
Luciano Nascimento (PSD) – Presidente
Preto Aquino (PODE) – Vice-presidente
Camila Araújo (União) – Membro
Cláudio Custódio (PP) – Membro
Cleiton da Policlínica (PSDB) – Membro
Daniel Santiago (PP) – Membro
Herberth Sena (PV) – Membro
5. Comissão de Defesa do Consumidor
Kleber Fernandes (Republicanos) – Presidente
Camila Araújo (União) – Vice-presidente
João Batista (DC) – Membro
Daniel Santiago (PP) – Membro
Tárcio de Eudiane (União) – Membro
6. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias
Thabata Pimenta (PSOL) – Membro
Daniel Valença (PT) – Membro
Brisa Bracchi (PT) – Membro
João Batista (DC) – Membro
Tárcio de Eudiane (União) – Membro
7. Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
Daniel Rendall (Republicanos) – Presidente
Cláudio Custódio (PP) – Vice-presidente
Daniel Valença (PT) – Membro
Pedro Henrique (PP) – Membro
Preto Aquino (PODE) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Léo Souza (Republicanos) – Membro
8. Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Léo Souza (Republicanos) – Presidente
Eribaldo Medeiros (Rede) – Vice-presidente
Mateus Faustino (União) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
João Batista Torres (DC) – Membro
9. Comissão de Desporto e Qualidade de Vida
Luciano Nascimento (PSD) – Presidente
Cláudio Custódio (PP) – Vice-presidente
Cleiton da Policlínica (PSDB) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Tércio Tinôco (União) – Membro
10. Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
Fúlvio Saulo (SDD) – Presidente
Irapoã Nóbrega (Republicanos) – Vice-presidente
Aldo Clemente (União) – Membro
Chagas Catarino (União) – Membro
Pedro Henrique (PP) – Membro
11. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Tércio Tinôco (União) – Presidente
Thabata Pimenta (PSOL) – Vice-presidente
Daniel Rendall (Republicanos) – Membro
Daniel Santiago (PP) – Membro
Herberth Sena (PV) – Membro
12. Comissão de Ética Parlamentar
Daniel Santiago (PP) – Presidente
Tony Henrique (PL) – Vice-presidente
Daniel Valença (PT) – Membro
13. Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Anne Lagartixa (SDD) – Presidente
Matheus Faustino (União) – Vice-presidente
Camila Araújo (União) – Membro
Subtenente Eliabe (PL) – Membro
Robson Carvalho (União) – Membro