A Prefeitura do Natal iniciou, nesta sexta-feira (23), uma operação de fiscalização para liberar o calçadão da Avenida da Alegria (Avenida Tenente Everaldo Borges de Moura), no bairro da Redinha, Zona Norte da capital. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e tem como foco a remoção de cercas e estruturas irregulares que avançavam sobre a área pública, com o objetivo de garantir melhor circulação de pedestres, especialmente durante o período carnavalesco.
De acordo com a Semurb, cerca de 20 imóveis foram identificados com ocupação irregular do espaço público ao longo do calçadão. Durante a operação, cinco estruturas inacabadas foram demolidas de forma imediata. Os demais responsáveis pelos imóveis receberam notificações e terão prazo até o próximo domingo para promover a retirada voluntária das obstruções.
Segundo o supervisor de fiscalização urbanística, Rana Santos, uma nova vistoria será realizada na próxima segunda-feira. “Na segunda-feira, faremos uma nova vistoria e, caso as estruturas não tenham sido removidas, serão adotadas as medidas administrativas necessárias, incluindo a demolição”, afirmou.
Ainda durante a ação, duas construções irregulares ao longo do trajeto foram embargadas. A fiscalização da Semurb retorna ao local no dia 26 para verificar o cumprimento das determinações e avaliar se houve adequação às normas urbanísticas.
A operação contou com o apoio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal de Natal (GMN).
Denúncias
A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
- WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
- Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
- E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
- Fins de semana e feriados: 190 (CIOSP)