O Governo do Rio Grande do Norte e o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) renovaram, nesta sexta-feira (4), o convênio que amplia e fortalece os atendimentos da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão. A assinatura foi realizada pela governadora Fátima Bezerra e pela presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevedo, na sede da Governadoria.
Com a parceria, os eleitores passam a contar com os mesmos serviços oferecidos nos cartórios eleitorais, como emissão do primeiro título, regularização eleitoral, atualização de dados e transferência de domicílio.
“O cidadão de todo o Rio Grande do Norte pode ter as Centrais do Cidadão como uma base do TRE. Estamos colocando todos os serviços da Justiça Eleitoral à disposição nessas unidades para favorecer a cidadania”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
“Já estamos presentes em 13 Centrais do Cidadão e agora vamos expandir ainda mais esse serviço”, reforçou a desembargadora Lourdes Azevedo.
Unidades com serviços já disponíveis
Atualmente, os atendimentos do TRE-RN estão disponíveis em 13 Centrais do Cidadão, localizadas nos municípios de:
- Alexandria
- Apodi
- Caicó
- Caraúbas
- Ceará-Mirim
- Currais Novos
- Nova Cruz
- Parnamirim
- Mossoró (Rodoviária e Shopping Estação)
- São Gonçalo do Amarante
- São Paulo do Potengi
- Natal (Zona Sul)
Outras 18 unidades também devem receber os serviços da Justiça Eleitoral em breve:
Alecrim (Natal), Alto do Rodrigues, Assú, Canguaretama, João Câmara, Jucurutu (em implantação), Lajes, Macaíba, Macau, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Miguel, Zona Leste (Ribeira – Natal), Zona Norte (Natal), Zona Oeste (Rodoviária – Natal, em implantação).
Segundo Magnólia Fonseca, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão do Estado (CODACI), o avanço traz economia e eficiência:
“Além de oferecer instalações adequadas, houve economia com aluguéis que eram pagos anteriormente.”
Centrais do Cidadão: presença em 24 municípios e expansão em curso
O RN conta hoje com 31 Centrais do Cidadão distribuídas em 24 municípios. A previsão é de mais três inaugurações ainda no segundo semestre de 2025.
Do total, 22 unidades foram construídas com recursos do Projeto Governo Cidadão, em um investimento superior a R\$ 52,1 milhões. Dessas, 21 foram inauguradas durante a gestão de Fátima Bezerra, e duas construídas em parceria com prefeituras.
Desde 2019, o Governo do Estado adotou uma estratégia de transferir essas unidades para imóveis próprios, o que gerou uma economia de cerca de R\$ 1,3 milhão em aluguéis até o fim de 2022 — valor que poderá ser realocado em áreas como tecnologia e capacitação.
Investimentos em sustentabilidade e modernização
A modernização das unidades incluiu:
- Implantação de energia solar: 18 unidades já contam com usinas fotovoltaicas, reduzindo custos de energia elétrica.
- Aquisição de equipamentos: 110 computadores, 6 notebooks, 22 impressoras, 18 plastificadoras, 68 televisores, 1 projetor multimídia.
- Logística: dois veículos adquiridos exclusivamente para o suporte ao programa.