O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (9), a suspensão do site Brasil 22 Token, que oferecia criptomoedas a usuários em troca de publicações favoráveis ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, que identificou indícios de concessão de vantagens econômicas para estimular a divulgação de propaganda eleitoral nas redes sociais.
Agência Brasil
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A medida atende a uma ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A campanha petista denunciou à Procuradoria-Geral Eleitoral a distribuição de ativos digitais como recompensa pela divulgação de conteúdos políticos.
O caso foi revelado inicialmente pela Folha de S.Paulo, que identificou a atuação de uma plataforma que oferecia tokens, espécie de ativo digital, a usuários que compartilhassem mensagens relacionadas ao projeto B22 e incentivassem o voto no candidato do PL.
Na decisão, a ministra determinou a suspensão do domínio Brasil 22 Token e ordenou que os responsáveis interrompam imediatamente a oferta, promessa ou distribuição de criptomoedas e outras vantagens econômicas associadas à divulgação de publicações eleitorais.