O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) a tabela de representatividade dos partidos políticos e federações que servirá de base para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além da participação dos candidatos nos debates das eleições deste ano.
A propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início em 28 de agosto. No entanto, o tempo destinado a cada candidatura só será definido após 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas por partidos, federações e coligações junto à Justiça Eleitoral.
A divisão segue os critérios previstos na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Do total do tempo de propaganda, 90% são distribuídos de forma proporcional ao número de deputados federais eleitos por cada partido ou federação em 2022. Os 10% restantes são divididos igualmente entre as legendas que cumpriram a cláusula de desempenho prevista na Constituição.
União Progressista terá maior tempo de propaganda
Para elaborar a tabela, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que atenderam aos critérios da cláusula de desempenho. Três parlamentares ficaram de fora do cálculo porque pertencem a partidos que não alcançaram os requisitos mínimos exigidos pela legislação.
A Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas (PP), possui a maior bancada considerada para a distribuição do tempo de propaganda, com 104 deputados federais.
Na sequência aparecem:
- PL: 98 deputados;
- Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV): 81 deputados;
- PSD: 42 deputados;
- MDB: 41 deputados;
- Republicanos: 41 deputados.
O PSB, que integra a coligação com a Federação Brasil da Esperança na disputa presidencial, conta com 18 deputados federais.
Bancadas também definem participação em debates
A representatividade partidária também será utilizada para definir quais candidaturas terão direito à participação nos debates eleitorais.
Nesse caso, o TSE considerou o total de 591 parlamentares, somando 510 deputados federais e 81 senadores pertencentes a partidos e federações que atenderam à cláusula de desempenho.
Nesse levantamento, a Federação União Progressista também aparece na liderança, com 124 parlamentares, seguida pelo PL, com 107, e pela Federação Brasil da Esperança, com 89. Na sequência estão PSD e MDB, ambos com 49 representantes.
Para as eleições de 2026, a cláusula de desempenho foi calculada com base no resultado das eleições de 2022.
Pelas regras, tiveram direito ao tempo de propaganda e aos recursos do Fundo Partidário os partidos que obtiveram pelo menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com no mínimo 1% dos votos válidos em cada um deles, ou que elegeram 11 deputados federais em, pelo menos, um terço das unidades da Federação.
Segundo o TSE, a cláusula de desempenho será ampliada gradualmente nas próximas eleições. Em 2030, o percentual mínimo passará para 3% dos votos válidos nacionais ou a eleição de 15 deputados federais, também distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
*Com informações da Agência Senado