A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou o julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia para o dia 28 de abril. Ele é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.
Segundo informações do NDMais, a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) aponta que Malafaia ofendeu generais durante um ato pró-anistia na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025. Os insultos teria sido direcionados inclusive ao atual comandante do Exército. Tomás Paiva.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, disse o pastor na ocasião.
A denúncia será analisada pela Primeira Turma, presidida pelo ministro Flávio Dino e composta por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
O STF marca julgamento de Silas Malafaia após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque e retirar o caso do plenário virtual em março. Com a mudança, a análise recomeça do zero e passa a ocorrer em sessão física, onde os ministros podem debater o tema diretamente.
O relator, Alexandre de Moraes, já havia votado pelo recebimento da denúncia na sessão virtual. Nessa etapa, a Corte não julga o mérito do caso, apenas decide se aceita ou não a denúncia da PGR.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Malafaia passa à condição de réu e o caso segue para a fase de instrução, quando são reunidas provas e depoimentos. Caso contrário, a acusação é rejeitada e o processo é arquivado.
O pastor afirma que é alvo de perseguição política e reivindica o direito à liberdade de expressão. A defesa também questiona a competência do STF para julgar o caso.