Mesmo afastado das funções desde fevereiro após uma denúncia de importunação sexual que teria ocorrido em SC, o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), continuou recebendo remunerações superiores a R$ 100 mil nos meses seguintes.
As informações foram divulgadas pelo Metrópoles e têm como base dados do Portal da Transparência.
De acordo com a publicação, Buzzi recebeu R$ 132 mil em fevereiro e R$ 127 mil em março, valores próximos ao salário de janeiro (R$ 126 mil), quando ainda estava em atividade.
Após descontos obrigatórios, como Imposto de Renda e previdência, os rendimentos líquidos ficaram em R$ 106 mil e R$ 100 mil, respectivamente.
O ministro foi afastado cautelarmente do cargo em 10 de fevereiro, no contexto de investigações por suspeita de importunação sexual. Apesar de perder prerrogativas da função, como uso de gabinete, veículo oficial e acesso a sistemas internos, ele manteve o subsídio integral, atualmente fixado em R$ 44 mil.
No entanto, os contracheques indicam a presença de verbas adicionais, como indenizações e vantagens pessoais, itens que, segundo entendimento do Conselho Nacional de Justiça, deveriam ser suspensos em casos de afastamento durante processos administrativos disciplinares.
O CNJ estabelece que magistrados nessa condição devem deixar de receber benefícios que não integram o salário-base, como gratificações, auxílios e outras vantagens. A manutenção desses pagamentos levanta questionamentos sobre o cumprimento da norma.
Em nota ao Metrópoles, o STJ informou que o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o ministro foi instaurado apenas em 14 de abril e que, a partir deste mês, ele deverá receber exclusivamente a remuneração básica.
O tribunal também destacou que o afastamento já previa restrições ao exercício das funções, conforme resolução interna.
As investigações contra Buzzi tramitam em diferentes frentes. Além do PAD no STJ, há apurações no próprio CNJ e no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou favoravelmente à abertura de processo criminal.
O caso ganhou repercussão após denúncia de uma jovem de 18 anos, que acusa o ministro de importunação sexual em um episódio ocorrido em janeiro, em Balneário Camboriú. Uma segunda denúncia, feita por uma ex-servidora, também está sob apuração.
A defesa do magistrado negou as acusações ao Metrópoles e afirmou que houve violação ao direito de defesa, classificando o caso como uma “campanha sistemática de acusações”.