A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira, 11 de novembro, ao julgamento de dez réus que integram o chamado “Núcleo 3” da trama golpista, conhecido também como o grupo dos “kids pretos do Exército”.
Estão agendadas seis sessões para analisar a denúncia, que se estenderão pelos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, sempre das 9h às 12h. Nos dias 11 e 18, haverá sessões adicionais no período da tarde, das 14h às 19h.
Acusação e Crimes Imputados
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus participaram de ações de monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades, previstos no plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”.
O grupo é composto por nove militares (entre coronéis, tenentes-coronéis e um general da reserva) e um agente da Polícia Federal (PF), que é acusado de fornecer informações sobre a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2023.
A PGR pediu a condenação de nove dos dez réus pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
General Acusado de Liderar Ação de Exceção
A acusação detalha a atuação do núcleo em duas frentes:
- Incitação e Pressão Militar: Cinco acusados (Coronéis Bernardo Romão, Fabrício Bastos, Márcio Júnior, e o General Estevam Theophilo, e Tenente-Coronel Sérgio Cavaliere) teriam usado seus conhecimentos militares e postos na hierarquia para pressionar seus pares nas Forças Armadas a aderir ao golpe. Em delação, Mauro Cid relatou que o General Estevam Theophilo era conhecido no meio militar como o general que “tomaria a iniciativa” do golpe caso o ex-presidente assinasse um decreto de exceção.
- Operacionalização do Punhal Verde e Amarelo: Segundo a PGR, este plano operacionalizava o assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes e os integrantes da chapa eleita em 2022 (Lula e Geraldo Alckmin). Os acusados de operacionalizar este plano seriam Rodrigo Azevedo, Rafael Oliveira, Hélio Ferreira Lima e o Agente da PF Wladimir Matos Soares.
As investigações apontam que o plano “Punhal Verde e Amarelo” teria sido elaborado pelo general Mário Fernandes e efetivado por uma operação denominada “Copa 2022”. Os envolvidos teriam utilizado codinomes de países e linhas telefônicas em nomes de terceiros. A operação chegou a ser iniciada, mas foi abortada.
Situação Específica de um Réu
No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu a desclassificação dos cinco crimes imputados. Em vez das acusações originais, a PGR qualificou sua conduta como incitação ao crime, o que o habilita a negociar a assinatura de um acordo de não persecução penal.
Lista de Réus do Núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto (Coronel do Exército)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (General da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (Coronel do Exército)
- Hélio Ferreira Lima (Tenente-Coronel do Exército)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (Coronel do Exército)
- Rafael Martins de Oliveira (Tenente-Coronel do Exército)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (Tenente-Coronel do Exército)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (Tenente-Coronel do Exército)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (Tenente-Coronel do Exército)
- Wladimir Matos Soares (Agente da Polícia Federal)
*Com informações de Estadão conteúdo