As ameaças constantes da família Bolsonaro a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado crescente desgaste entre os membros da Corte. Até mesmo ministros mais cautelosos começaram a se manifestar, dizendo que não é mais aceitável o comportamento diário de ameaças vindas da família Bolsonaro ou de porta-vozes de Donald Trump. De acordo com um ministro, a situação exige um fim à “infantilização coletiva”, onde a lógica parece ser “faça o que eu quero, ou você será punido”.
Uma das estratégias discutidas pela Corte é a reciprocidade, ou seja, se os bancos brasileiros forem punidos pela Lei Magnitsky, as instituições financeiras estrangeiras que operam no Brasil também sofreriam sanções semelhantes. “Se um lado impõe um dedo no olho, o outro também poderá dar uma pisada de elefante”, afirmou um ministro à coluna.
O movimento para barrar as sanções da Magnitsky será impulsionado pela ação protocolada pelo PT, que busca impedir que bancos brasileiros sejam penalizados por operar contas de indivíduos sancionados. Com a pressão de Donald Trump sobre oito dos onze ministros do STF, a Corte se vê obrigada a adotar uma postura firme, que pode incluir o congelamento de qualquer efeito da aplicação da lei Magnitsky. Além disso, os bancos terão de se posicionar: ou mantêm restrições aos clientes sancionados ou escolhem de que lado estão.
Outro tema gerando debate é a dependência do sistema financeiro brasileiro de empresas norte-americanas, como a Amazon Web Services (AWS), que fornece a infraestrutura central para muitos bancos do país. A dependência da AWS é vista como um ponto de vulnerabilidade, e algumas empresas brasileiras, como o Magazine Luiza, estão investindo em alternativas próprias para reduzir esse risco. A Magalu, por exemplo, desenvolveu sua própria rede de nuvem, a Magalu Cloud, para reduzir custos e a dependência de empresas estrangeiras.
Além disso, surge uma discussão sobre a necessidade de buscar alternativas ao sistema SWIFT, a rede global de pagamentos usada por bancos e instituições financeiras para processar transações internacionais. Um ministro comparou essa dependência das empresas norte-americanas à situação vivida durante a pandemia, quando o mundo ficou refém da China para o fornecimento de insumos essenciais, como vacinas.
Para tentar aliviar a tensão política, ministros do STF também têm discutido a possibilidade de o Congresso votar o projeto de anistia a Jair Bolsonaro, uma das exigências de Trump para tentar aliviar a crise. Um dos ministros, que tenta atuar como mediador, sugeriu que o Supremo não se posicione de maneira tão inflexível contra a proposta e deixe a decisão para o Legislativo. “Não cabe ao Supremo usar a mesma arma que condena”, afirmou o magistrado, ressaltando que, nesse jogo de ameaças, a Corte não deve se igualar aos métodos que critica.
*Com informações do Metrópoles