A equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) respondeu a uma denúncia crucial de ocupação indevida da via pública nas praias de Miami e Areia Preta, em Natal. Com o apoio da Guarda Municipal, os fiscais flagraram comerciantes montando mesas e cadeiras no calçadão, violando normas estabelecidas.
A operação resultou na emissão de dois autos de infração e quatro notificações, além da apreensão de diversos materiais dos ambulantes que estavam ancorados na estrutura que delimita o calçadão. Entre os itens apreendidos, encontravam-se carcaças de freezers, mesas, cadeiras, guarda-sóis e churrasqueiras.
Os dois comerciantes autuados foram instruídos a comparecer à Semurb para regularização de sua situação. Iang Chaves, supervisor de fiscalização da Semurb, explicou que parte dos infratores recebeu notificação e voluntariamente retirou seus pertences, enquanto outra parte teve seus materiais confiscados por estarem armazenados na orla após o horário permitido para atividades comerciais.
Chaves ressaltou a importância do cumprimento das regras estabelecidas pelo Plano de Ordenamento da Orla, que proíbe o comércio fixo nas praias. Segundo ele, os ambulantes autorizados a atuar na região não podem deixar seus materiais guardados na praia após o término do expediente, pois isso configura uma forma de comércio fixo e é considerado uma infração.
Para denúncias relacionadas à ocupação irregular de vias públicas e outras violações ambientais, os cidadãos podem contatar a Ouvidoria da Semurb pelos números (84) 3616-9829 ou através do e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, a denúncia pode ser feita pelo número de emergência 190 do Ciosp.