O Rio Grande do Norte possui atualmente apenas 14 queijeiras artesanais legalizadas, em meio a um universo de centenas de pequenos produtores que ainda atuam na informalidade. A estimativa é da Empreleite, que defende a ampliação da inspeção municipal como alternativa para facilitar a regularização no setor.
Fundada em 2022 com apoio do Sebrae RN, a associação reúne produtores que encontraram na fabricação de queijos uma forma de aumentar a renda diante da baixa lucratividade do leite in natura. Segundo o presidente da entidade, Marinho de Sousa, a produção artesanal pode elevar o faturamento em até cinco vezes, especialmente em regiões do semiárido.
“Mesmo em áreas com forte produção, como a Serra de Santana, com destaque para municípios como Tenente Laurentino Cruz e Lagoa Nova, os custos elevados e o baixo preço pago pelo litro de leite tornam a atividade pouco viável no longo prazo”, afirma.
Apesar do potencial, muitos produtores enfrentam dificuldades para se adequar às exigências da legislação estadual, como a Lei Nivardo Mello. De acordo com a Empreleite, as regras atuais estão distantes da realidade dos pequenos empreendedores, o que acaba mantendo boa parte deles na informalidade.
Atualmente, das 14 queijeiras legalizadas no estado, 13 possuem registro estadual e apenas uma é regulamentada por legislação municipal, localizada em Ceará-Mirim. O número é considerado baixo, especialmente quando comparado a levantamentos anteriores que indicavam mais de 300 unidades em atividade apenas na região do Seridó.
Reconhecimento e avanço municipal
A produção potiguar ganhou destaque nacional recentemente durante o Mundial do Queijo do Brasil, realizado em São Paulo, onde o estado conquistou nove medalhas. Entre os premiados, a “Manteiga do Sertão”, da queijeira Galego da Serra, de Tenente Laurentino, recebeu o prêmio Super Ouro.
No campo da regulamentação, municípios começam a avançar com legislações próprias. Além de Ceará-Mirim e São Pedro, a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou recentemente um projeto de lei que trata da produção e comercialização de queijos.
Para o vereador Michael Diniz, autor da proposta, a medida fortalece os pequenos produtores e amplia a segurança sanitária. Já a Empreleite avalia que iniciativas municipais são fundamentais para ampliar a regularização e incentivar o desenvolvimento do setor.
A associação também já confirmou presença na Festa do Boi, que será realizada entre os dias 9 e 17 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, reforçando o papel da cadeia leiteira na economia do estado.