O Rio Grande do Norte sediou nesta terça-feira (3), em Natal, a 4ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca, evento que reuniu trabalhadores do setor, pesquisadores, representantes de entidades e gestores públicos para discutir propostas voltadas ao desenvolvimento da atividade. O encontro marca a retomada do debate institucional sobre pesca e aquicultura após mais de uma década e coloca o estado como o primeiro do país a concluir a etapa preparatória para a conferência nacional.
Com o tema voltado à construção de políticas permanentes para o setor, a programação reúne pescadores artesanais, marisqueiras, aquicultores familiares e representantes da cadeia produtiva para discutir questões relacionadas à sustentabilidade, infraestrutura, geração de renda e fortalecimento das organizações comunitárias.
Durante a abertura do evento, a governadora Fátima Bezerra anunciou a publicação da portaria que regulamenta a pesca do peixe-voador, atividade tradicional do litoral potiguar ligada à extração de ova e considerada fonte de renda para diversas comunidades pesqueiras. A medida busca oferecer segurança jurídica aos trabalhadores que atuam no segmento.
Além dos debates, a conferência tem a missão de elaborar propostas que serão encaminhadas à etapa nacional do encontro. Os participantes também serão responsáveis pela escolha dos delegados que representarão o Rio Grande do Norte nas discussões em âmbito federal.
Segundo dados apresentados durante o evento, o Governo do Estado acompanha atualmente investimentos de aproximadamente R$ 7,8 milhões destinados à pesca e à aquicultura. Os recursos são direcionados a projetos voltados à pesca artesanal, aquicultura familiar, infraestrutura produtiva e fortalecimento de associações e cooperativas do setor.
A conferência ocorre em um momento de retomada das discussões sobre políticas públicas para a atividade, considerada estratégica para a economia de diversas regiões do estado, especialmente em comunidades costeiras e áreas de produção aquícola.