O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão preventiva do general da reserva Braga Netto, que foi vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
O militar está preso desde dezembro do ano passado, sob acusação de tentar obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país, que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, Moraes destacou a condenação recente do general:
“O general foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão na ação penal da trama golpista e ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.”
O ministro justificou a manutenção da prisão citando o risco de fuga e o término do julgamento:
“O término do julgamento do mérito da presente ação penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal”, afirmou Moraes.
A Polícia Federal identificou que Braga Netto, réu por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A defesa do general nega a acusação de obstrução.
*Com informações de Agência Brasil