O relator do caso, subprocurador-geral Francisco Sanseverino, votou para não analisar os pedidos de afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de petições que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, cabe ao STF, e não ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), decidir sobre a alegação de impedimento.
Sanseverino também votou para rejeitar os pedidos de abertura de procedimento, por falta de elementos mínimos que indiquem a ocorrência de crime ou a participação de Gonet. Para o relator, o fato de o procurador-geral não ter trocado mensagens diretamente com o banqueiro Daniel Vorcaro enfraquece a tese de amizade íntima entre os dois.
O subprocurador ressaltou ainda que Gonet tratou com o rigor exigido pelo cargo as propostas de colaboração premiada apresentadas pela defesa de Vorcaro.
As tratativas do banqueiro com a PGR e a Polícia Federal (PF) não avançaram porque as informações apresentadas foram consideradas insuficientes.
O conselho analisa pedidos para que Gonet se declare suspeito ou impedido de atuar nos casos que envolvem o Master.
Em ofício enviado a Sanseverino, Gonet negou veementemente ter qualquer relação de amizade ou proximidade com o banqueiro.
“Por questão lógica, já que a especulada suspeição projetaria efeitos sobre a minha atuação nos feitos respectivos, posso afirmar, em termos bastante diretos e simples, que não tenho com o Sr. Daniel Vorcaro relação de amizade alguma, nem muito menos tenho interesse pessoal nos processos em que ele conste como parte ou investigado”, alegou.
Ele afirmou que o único encontro presencial com o banqueiro ocorreu em abril de 2024, durante evento jurídico público em Londres, no qual participavam diversas outras autoridades públicas.
O PGR, por meio de sua defesa, sustenta que a participação em evento patrocinado por empresário que, posteriormente, se tornou investigado não é motivo suficiente para a declaração de parcialidade.
Prática de crime
Será decidido ainda se o conselho designa um subprocurador-geral da República para apurar a possível prática de crime comum atribuída a Gonet. A escolha de um subprocurador-geral se deve ao fato de essa ser a classe mais alta da carreira no Ministério Público Federal (MPF).
A sessão será conduzida pelo vice-presidente do conselho, subprocurador-geral da República Nicolao Dino. Ele abrirá os trabalhos e passará a palavra ao relator do procedimento, subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino. Em seguida, os conselheiros votarão em ordem inversa de antiguidade.
Compõem o colegiado o procurador-geral e o vice-procurador-geral da República, como membros natos; quatro subprocuradores-gerais eleitos por procuradores de todo o país; e quatro eleitos pelos próprios subprocuradores-gerais.
Os conselheiros têm mandato de dois anos, com direito a uma recondução. O corregedor-geral do MPF também participa das reuniões, mas não tem direito a voto.
*Com informações de Metrópoles