A partir do dia 26 de maio, Natal recebe o 8° Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. A abertura será realizada no Centro de Convenções e as palestras seguem até o dia 29, no auditório do Hotel Wish.
O evento promete ser um marco no debate sobre a Reforma Tributária no Brasil, contando com a presença de autoridades e especialistas de nome nacional e internacional, para abordar as profundas transformações e desafios sobre o tema.
Confira a programação:
Dia 26 de maio de 2024, domingo
Solenidade de Abertura – Centro de Convenções de Natal
18:30 – Abertura da sala
19:00 – Discursos de abertura
- Secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier
- Secretária Especial da Receita Federal do Brasil substituta, Adriana Gomes Rego
- Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais no XXIV Governo Constitucional, em representação do
Governo de Portugal. Dra. Cláudia Reis Duarte (Online) - Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), Maria Cristina Mac Dowell - Presidente da APIT, Nuno Barroso
- Presidente da FEBRAFITE, Rodrigo Keidel Spada
- Presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva
- Presidente da anfitriã ASFARN – Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do RN,
Ribamar Damasceno - Presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Francelino das
Chagas Valença Junior - Secretário Executivo do CIAT, Márcio Verdi
Hinos
Hino da República Federativa do Brasil
Hino da República Portuguesa
20:00 – Apresentação cultural – Bye Bye Natal
21:00 – Coquetel de Abertura
Dia 27 de maio, segunda
Auditório do Hotel Wish Natal
- 9:30 as 11:00 – Palestras Magnas – Reforma Tributária: muitas
- alterações simultâneas e vários desafios, para se chegar ao novo
- mundo. (90’)
- 1) Noel Perez-Benitez – Coordenador da Unidade de Assuntos Fiscais da Divisão de
- Desenvolvimento Econômico da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e
- o Caribe – CEPAL
- 2) Nuno Felix – Diplomata e político de Portugal.
- 11:00 as 12:30 Reforma Tributária: o momento das leis. O que já
- foi feito e o que falta fazer. (90’)
- (1) Bernard Appy – Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária – SERT, Ministério da Fazenda
- (40’)
- (2) Aguinaldo Ribeiro – Deputado Federal (40’)
- (3) Rodrigo Spada – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SP (10’)
- Objetivos do painel: Apresentar as expectativas do governo para o andamendo do processo de
- elaboracao e votacão das leis complementares.
- 12:30 – ALMOÇO
- 14:30 as 16:00 – A Reforma do Federalismo Competitivo para o
- Federalismo Cooperativo na Tributação do Consumo. (90’)
- (1) – Carlos Eduardo Xavier, Auditor Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, Secretário de
- Tributação do Estado do RN e Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,
- Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). (26’)
- (2) – Mauro Benevides Filho, Deputado Federal (26’)
- (3) – Giovanna Victer, Secretária de Fazenda de Salvador e Presidente do Fórum Nacional de
- Secretários de Fazenda (26’)
- (4) Moderador: Júlio Edstron Secundino, Secretário de Estado da Fazenda do Tocantins (10’)
- Objetivos do painel: Abordar aspectos decorrentes da mudança cultural e de relacionamento
- entre os entes federados no cenário pós-reforma dos tributos sobre o consumo.
- 16:00 – Lançamento do livro Tributação da Economia Digital, Diálogo Norte-Sul. Editora Vida
- Económica. Coordenação: Juracy Soares
- 16:15 – COFFEE-BREAK
- 16:30 as 18:00 – Reforma tributária: Como realizar a integração
- da IBS e CBS? (90’)
- (1) – Adriana Gomes Rêgo – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil substituta
- (2) – Ricardo Oliveira – Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais
- (3) Moderador: André Horta, Diretor Institucional do Comsefaz
- Objetivos do painel: discutir o relacionamento material do IBS com a CBS que implica no
- relacionamento político entre governo federal, via RFB, com o conjunto dos Estados e municípios,
- via Comitê Gestor.
- 18:00 – LANÇAMENTO DO PRÊMIO TRIBUTARE 2024
- Coordenador Rossini Dias de Souza, Auditor Fiscal do Distrito Federal.
- 18:30 – ENCERRAMENTO DO DIA
Dia 28 de maio, terça
- 9:30 as 11:00 – O Comitê Gestor do IBS: Competências,
- atribuições, estruturas e controle. (90’)
- (1) – Comitê Gestor: Competências e estrutura. Manoel Procópio, Diretor da SERT, Ministério da
- Fazenda
- (2) – A Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (Lonat). José Barroso Tostes Neto,
- Consultor do BID
- (3) – Visão dos Estados. Luiz Dias, Coordenador Geral do ENCAT
- (4) – Moderadora: Sara Felix, Coordenadora da Comissão Técnica da FEBRAFITE
- Objetivos do painel: Apresentar as competências e estrutura propostas para o funcionamento do
- Comitê Gestor, seus limites e as formas de controle do Comitê.
- 11:00 as 12:30 – Quais os resultados esperados para a sociedade
- após a Reforma Tributária? (90’)
- (1) – Luís Fernando Massoneto, professor universitário*
- (2) – Deputado Federal Luiz Carlos Hauly
- (3) – Maitê Gauto – Oxfam Brasil
- (4) – Moderador: Virgílio Fordelone Neto , Auditor Fiscal da RFB
- Objetivos do painel: Apresentar as expectativas sobre o Brasil após a reforma tributária, o que
- muda, como isto vai acontecer e o que afeta as pessoas que não trabalham com tributacão?
- 12:30 – ALMOÇO
- 14:30 as 16:00 – A Experiência da União Europeia. Como foram
- as mudanças nas Administrações Tributárias dos países com o
- início do IVA Comunitário? (90’)
- (1) – Prof. Vasco Guimarães – Professor universitário português.
- (2) – Clotilde Celorico Palma – Advogada e professora universitária portuguesa – Online
- (3) – Ana de La Herrán Piñar – Inspetora Fiscal da Espanha e Presidente da IHE – Associação dos
- Inspetores da Fazenda do Estado, Espanha.
- (4) Moderadora: Fátima Cartaxo – Consultora do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
- Objetivos do painel: Apresentar os desafios enfrentados pelos Fiscos Português e Espanhol com a
- implantacao do IVA comunitário. Quais mudanças ocorreram? Como se preparar para as
- mudanças?
- 16:00 – COFFEE-BREAK
- 16:20 as 17:30 – Como Evitar comportamentos oportunistas e
- efeito carona (Free Rider) de governos regionais e locais no novo
- ambiente tributário? Como incentivar a melhoria nas
- Administrações Tributárias, após a troca do ICMS e ISS pelo IBS?
- (70’)
- (1) – Incentivos a uma Administração Tributária de alta qualidade – Rogério Gallo, Secretário de
- Estado da Fazenda de MT)
- (2) – O problema do Free Rider – Alex Sandro Kuhn, Auditor Fiscal de SP e membro da Comissão
- Técnica da FEBRAFITE
- (3) – Cristiane Junqueira Schmidt – Banco Mundial
- (4) Moderador: Eudaldo Almeida de Jesus, consultor do BID
- Objetivos do painel: Discutir os possíveis efeitos negativos que podem advir do modelo de
- particao de receitas. Como o Ente Federado que investir em estruturas eficientes de ATs poderá
- receber uma fração do retorno incremental da arrecadação de IBS?
- 17:30 – Educação Fiscal
- (1) – Karoline Marinho – Professora da UFRN
Dia 29 de maio, quarta
- 9:30 as 11:00 – Em busca da conformidade tributária no IBS/CBS.
- Como desenhar incentivos à conformidade. (90’)
- (1) – Como desenhar incentivos à conformidade – Se pessoas reagem a incentivos, como deve ser
- usado o design normativo para gerar bons incentivos à conformidade? Experiência Internacional
- Márcio Verdi, Secretário Executivo do CIAT
- (2) – A proposta da Receita Federal do Brasil – PL 15/2024 (Projeto Confia). Marco Gouveia –
- Auditor Fiscal da RFB
- (3) – Criar regras para evitar problemas do passado (limitar o crédito de IBS/CBS ao imposto de
- fato pago para reduzir a venda de notas fiscais sem mercadorias) – Rodrigo Frota, Auditor Fiscal da
- Receita Estadual de SP e membro da Comissão Técnica da Febrafite
- (4) – Modelo de fiscalização de Minas Gerais. Marco Túlio, Auditor Fiscal da Receita Estadual de
- MG
- (5) Moderadora: Evelyn Moura, Auditora Fiscal da Receita Estadual de SP.
- Objetivos do painel: Abordar iniciativas de estímulo à conformidade tributária como forma de
- redução de litígio.
- 11:00 as 12:30 – Como tratar as não conformidades no IBS/CBS?
- (90’)
- (1) – Novas formas de fiscalização com uso intensivo de tecnologia. Ricardo Neves Pereira.
- Subsecretário da Receita Estadual do RS. Online.
- (2) – Transação administrativa (como usar este mecanismo para evitar as lides), Mauro Silva,
- Auditor Fiscal da RFB
- (3) – O contencioso Administrativo no IBS/CBS (desafios sobre como lidar com tributos gêmeos,
- que têm milhões de contribuintes, nos mais diversos ramos de atividade econômica, com
- diferentes portes econômicos e localizados em todo o território nacional). Geraldo Datas (Sefaz
- MG)
- (4) Moderador: Michel Gradvhol, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Ceará (10’)
- Objetivos do painel: Discutir formas de evitar o contencioso e sobre como deveria ser o modelo
- de contencioso exigido na nova estrutura tributária.
- 12:30 – Almoço
- 14:30 as 15:30 –Mudança cultural (60’)
- (1) Cristina MacDowell, Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de
- Desenvolvimento (BID)
- (2) Rita Calçada Pires, Professora Associada da Nova School of Law. Online
- (4) Moderador: Pedro Marinho Falcão, Professor universitário
- Objetivos do painel: Discutir as mudancas culturais nas Administrações Tributárias e a evolução
- da relação Fisco contribuinte.
- 15:30 as 16:30 – Imposto Seletivo (60’)
- (1) – Alimentação saudável – Marília Sobral, Coordenadora do Projeto Alimentação Saudável da
- ACT Promoção da Saúde
- (2) – Meio ambiente – Francisco Tavares, professor universitário
- (3) Moderador: Francisco Javier Sanchez Gallardo, conselheiro de Finanças da Embaixada da
- Espanha no Brasil
- Objetivos do painel: Discutir sobre a possibilidade de a tributacao diferenciada incentivar a
- consumo de bens mais saudáveis e menos danosos ao meio ambiente.
- 16:30 Coffee-Break
- 16:45 CARTA DE NATAL
- 17:00 Discursos de encerramento e premiações delegações visitantes
- Apresentação da cidade-sede do 9º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (Portugal, 16
a 18 de junho de 2025)
20:00 Jantar de Encerramento
*A confirmar.