Com o objetivo de elaborar novos instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais, implementando o Sistema Estadual de Cultura e integrando o estado ao Sistema Nacional de Cultura, o projeto do Governo do Estado que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult/RN) vai a plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para votação na próxima terça-feira (16).
O projeto da SECULT/RN assegura uma instituição focada na implementação de políticas públicas com melhor planejamento e articulação, que dará rumos propositivos à cultura do RN.
A região Nordeste se destaca em maioria assistida com Secretarias de Cultura ativas em sete estados: Piauí, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Os únicos estados da região não amparados por uma secretaria voltada especialmente à Cultura são Sergipe e Rio Grande do Norte. “Atualmente, não ter uma Secretaria de Cultura equivale a não ter uma Secretaria de Saúde ou Educação. É urgente a sua criação e atuação em políticas públicas, pois isso é estratégico para qualquer estado ou município e seus ganhos e benefícios à sociedade e sua economia são imensos”, enfatizou Pedro Fiuza, diretor, roteirista e produtor potiguar.
A inexistência de uma pasta de cultura no estado atrapalha a continuidade de uma série de ações no setor, como a organização, planejamento a longo prazo, alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento de recursos federais. “Reconhecer a cultura como pilar fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade é primordial e um grande avanço. Esta iniciativa não apenas consolida nosso compromisso com a arte e a história de nosso estado, mas também representa um investimento no futuro de novos artistas com a continuidade e implementação de novas políticas públicas culturais”, evidenciou Alice Carvalho, atriz, diretora e roteirista potiguar.