A Prefeitura do Natal publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Município (DOM), os valores da renúncia fiscal para a Lei Djalma Maranhão. Serão mais de R$ 7,5 milhões em investimentos para Cultura e toda sua cadeia produtiva neste ano.
Serão R$ 7.588.830,00 (sete milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta Reais) oriundos da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços que irão para projetos culturais.
Além do Programa Djalma Maranhão, a Prefeitura do Natal disponibiliza anualmente mais de 30 editais e seleções públicas voltadas para todos os segmentos totalizando investimentos recordes para a cidade.
O Programa Djalma Maranhão é um dos mecanismos disponibilizados pelo Município para a realização de projetos nos mais diversos segmentos. Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização das atividades através do programa.
Com a renúncia fiscal do Município são realizados projetos nas áreas do audiovisual, teatro, música, produção de DVDs, blocos e prévias de carnaval, livros, exposições, espetáculos infantis, concertos e dança.
Com a publicação do decreto, agentes culturais, produtores e artistas podem iniciar a captação de recursos junto às empresas, via renúncia fiscal do Município.