A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa que os professores da Rede Municipal de Ensino em exercício da atividade docente já podem solicitar a Carteira Nacional Docente (CNDB). Emitido pelo Ministério da Educação (MEC), o documento possui validade em todo o território nacional e integra as ações de valorização dos profissionais da educação.
Com validade de 10 anos, a CNDB oferece acesso aos benefícios do programa Mais Professores para o Brasil, além de descontos em eventos culturais e educacionais. O documento também fortalece a identificação profissional dos docentes e conta com mecanismos de segurança para emissão e validação.
Para a Rede Municipal de Ensino de Natal, a iniciativa amplia o acesso dos professores aos benefícios disponibilizados pelo Governo Federal e reforça o reconhecimento da carreira docente.
O secretário municipal de Educação em substituição legal, Lucas Bento da Silva, destacou o trabalho realizado pela SME em parceria com a Secretaria Municipal de Administração (Semad) para viabilizar a emissão da carteira.
“Informamos que todos os professores da Rede podem solicitar a Carteira Nacional Docente. A SME, em parceria com a Semad, já está atualizando os Códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), condição necessária para a solicitação da carteira. No entanto, é preciso verificar os demais critérios, como a atualização dos dados junto ao INSS”, afirmou.
Além da atualização dos Códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), os professores devem verificar se atendem aos demais requisitos exigidos para emissão do documento. Entre eles estão o exercício da atividade docente em instituição de ensino, a regularidade do CPF junto à Receita Federal e a existência de cadastro ativo no eSocial pelo empregador.
Também é importante conferir e manter atualizados os dados cadastrais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para isso, o professor deve acessar sua conta gov.br e consultar o serviço Meu INSS, verificando se todas as informações obrigatórias estão corretas e atualizadas.
Como solicitar
Para solicitar a Carteira Nacional Docente, o professor deve:
acessar o sistema oficial disponibilizado pelo Ministério da Educação;
entrar com a conta gov.br;
aguardar a verificação automática dos critérios de elegibilidade pelo sistema;
conferir os dados pessoais e as informações do vínculo profissional.
A SME orienta que os professores realizem previamente a conferência de seus dados cadastrais e verifiquem se atendem a todos os requisitos exigidos, garantindo maior agilidade na emissão da Carteira Nacional Docente.