Na sessão plenária desta quarta-feira (05), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora.
Depois da aprovação em plenário, regulando a estrutura e o funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher da ALRN, a bancada feminina da Casa se reuniu para definir as participações. A deputada Cristiane Dantas (SDD), autora da proposta que em 2018 inseriu a criação da Procuradoria no Regimento Interno, foi escolhida presidente. As deputadas Terezinha Maia (PL) e Isolda Dantas (PT) foram escolhidas para adjuntas.
“É uma grande conquista para a Casa, para a bancada feminina e para as mulheres do Rio Grande do Norte”, afirmou Cristiane, que até a legislatura anterior presidia a Frente Parlamentar da Mulher, hoje comandada pela deputada Divaneide Basílio (PT). “A Procuradoria vai acompanhar denúncias de mulheres e encaminhar para os órgãos competentes”, explicou Cristiane, que no papel de presidente da Frente Parlamentar, sempre foi procurada por mulheres em situação de risco. “O grande problema ainda é o medo de denunciar e a Procuradoria será mais um incentivo e um canal de acolhimento para essas mulheres”, reforçou a deputada.
Ficou definido que a instalação oficial da Procuradoria Especial da Mulher será no dia 18 de agosto, no Auditório Cortez Pereira, com abertura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e uma palestra da servidora do Senado Federal, Gabrielle Tati.