A Prefeitura do Natal informa que a próxima segunda-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes, será ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
A medida está prevista no Decreto nº 13.643, de 30 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026.
A Prefeitura ressalta que permanecem em funcionamento os serviços considerados essenciais, como os atendimentos de urgência e emergência na área da saúde, além das atividades de segurança, transporte e fiscalização, que, por sua natureza, não podem ser interrompidas.