Os prefeitos dos 167 municípios norte-rio-grandenses se reúnem nesta quarta-feira (4) para definir a estratégia que adotarão para convencer o governo federal, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a refazer a contagem populacional do Censo Demográfico no Estado. O objetivo, conforme o futuro presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), é diminuir a perda de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) em 27 cidades que tiveram redução populacional e que perderão R$ 100 milhões em repasses, este ano, destinados principalmente para educação e saúde.
“Nossa reivindicação é que o IBGE faça a recontagem nos municípios onde houve redução populacional no Estado, para que tenhamos o número real de habitantes. O Censo foi feito em um período temerário para a população que, em muitos casos, com medo em como esses dados seriam usados – para gerar a perda do Bolsa Família, por exemplo -, acabou omitindo informações importantes”, explicou Luciano, que é prefeito do município de Lagoa Nova.
A expectativa, segundo ele, é encontrar uma saída menos danosa aos municípios brasileiros. “Temos esperanças de que o novo governo entenda o nosso pedido, que não é só do Rio Grande do Norte, mas de todo o Brasil, já que todos os estados tiveram cidades prejudicadas com perda de receitas do FMP. Se os dados são questionáveis, porque não refazer o Censo? Acredito que o governo Lula é sensível a isso e entenderá nosso pedido”, afirmou.
Luciano disse também que, como o censo demográfico ainda não foi concluído – o que só deve ocorrer entre março e abril deste ano, conforme o IBGE -, e que, portanto, a mudança nos repasses do FMP só devem em 2024 e não este ano, já valendo a partir deste mês de janeiro. Os recursos são repassados mensalmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o coeficiente por faixa de habitantes de cada cidade, atualizado pelo IBGE com a prévia do Censo 2022.
Nova presidência da Femurn será escolhida próximo dia 13
Enquanto se mobilizam para pedir a recontagem populacional pelo Censo 2022, os prefeitos do Estado se preparam para escolher a nova diretoria da Femurn, que terá eleição no próximo dia 13. A expetativa é que o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, seja escolhido de forma consensual para presidir a entidade, hoje comandada pelo prefeito de São Tomé, Babá Pereira (Republicanos), que integra o grupo aliado ao senador eleito Rogério Marinho (PL).
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“Estamos conversando com os prefeitos dos 167 municípios, buscando uma chapa de consenso, em especial aos que são da base da governadora Fátima Bezerra e do vive Walter Alves. Nosso desejo é uma chapa municipalista, de coalizão, para que todos possam ser contemplados. Nosso objetivo é ter uma Femurn itinerante, que atendam os municípios nas suas respectivas regiões, possibilitando assim, melhor relacionamento e debate. Vamos criar um Conselho Político Regional, com representantes de todas as regiões do Estado”, enfatizou.
Luciano Santos já possui um planejamento de trabalho para a gestão 2023/2024 na Femurn, que inclui, entre outras coisas, a efetivação da Escola dos Municípios, que auxiliará os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos; desenvolver o intercâmbio regional; a defesa da reforma tributária pró-municípios; fomentar parcerias para o desenvolvimento local e outros”, exemplificou Luciano Santos.