O procurador-geral da República, Paulo Gonet solicitou a abertura de um inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades e instituições brasileiras.
O relator do pedido é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, escolhido por prevenção, isto é, pela relação do caso com outros processos de relatoria dele.
De acordo com Gonet, existem atos praticados por Eduardo nos EUA que podem ter o objetivo de intimidar autoridades e instituições brasileiras, à medida em que a tramitação de ação penal contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, avança.
Esses atos podem se enquadrar nos crimes de coação no curso do processo e embaraço às investigações contra organização criminosa, bem como tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, declarou Gonet.
A PGR quer investigar a atuação do parlamentar em prol de sanções internacionais contra membros do Poder Judiciário, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal (PF).
Rotina nos EUA
Eduardo se mudou em março para os Estados Unidos, onde passou a denunciar o que chama de perseguição contra seu grupo político e violação de direitos humanos no Brasil. Pelas redes sociais, o parlamentar compartilha uma rotina de reuniões em busca de punições contra autoridades brasileiras, destacou Gonet.
O movimento do deputado ocorreu uma semana antes de Bolsonaro ser tornado réu no STF, junto com mais sete aliados, sob a acusação de ser líder de uma organização criminosa armada que tentou dar um golpe de Estado no país, conforme denúncia da PGR.
Tal atitude visa “interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive, ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados”, declara o procurador-geral da República.
Ele cita, por exemplo, declarações do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que disse em uma audiência haver “grande possibilidade” de que a Casa Branca imponha sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Agora, Gonet quer que a Polícia Federal (PF) faça um apanhado e siga os passos da atuação de Bolsonaro nos EUA.
Ele ainda deseja que o próprio Bolsonaro seja interrogado, “dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”.
O pedido para investigar o deputado partiu de uma representação criminal apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusou o colega de atentar contra a soberania nacional, indicou a PGR.
Fonte: Agência Brasil