Idema emite Licença de Instalação e Operação e Prefeitura de Natal deve assinar ordem de serviço ainda nesta terça
A obra de enrocamento e engorda da praia de Ponta Negra é orçada em mais de R$100 milhões. O projeto do enrocamento servirá como atuação mitigatória de proteção imediata da orla. Quando a engorda também estiver concluída, a faixa de areia da praia chegará a até 50 metros na maré cheia e a até 100 metros na maré baixa: “Isto certamente dará uma outra dinâmica à infraestrutura e ao turismo na praia de Ponta Negra”, afirma o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita.
Nesta segunda-feira, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO) referente à implantação do enrocamento. Com a licença, a Prefeitura de Natal deve assinar ainda nesta terça-feira (11) a Ordem de Serviço para a instalação imediata do canteiro de obras para, em seguida, dar início aos trabalhos que, nesse primeiro momento, envolvem a implantação de estruturas de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa (enrocamento) em decorrência da erosão costeira na orla da Praia, constituídas de blocos de concreto pré-moldados. De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, Ponta Negra já possui dois quilômetros de enrocamento. Agora, devem ser feitos mais 1.170 metros, indo até as imediações do Hotel Serhs, na Via Costeira.
Vale ainda destacar que o documento emitido pelo Idema lista 27 condicionantes, as quais deverão ser cumpridas rigorosamente, tais como: o empreendedor deverá apresentar ao Idema um monitoramento anual de inspeção das estruturas instaladas (enrocamento com blocos) com um dossiê fotográfico, e caso sejam verificados problemas estruturais, o mesmo deverá promover o reparo dessas estruturas; que o empreendedor fica ciente que deverá executar as obras de acordo com os projetos apresentados, e qualquer alteração, o Idema deverá ser consultado. Outro importante ponto estabelecido é que o empreendedor deverá apresentar anualmente relatório com análise integrada dos dados referentes ao Monitoramento da Linha de Costa.
Uma comissão da Prefeitura e dos segmentos do Turismo potiguar também se reuniu com o diretor-técnico do IDEMA, Werner Farkatt, para ajustar a audiência pública que vai debater a engorda da praia de Ponta Negra. O prazo processual de 45 dias está em curso e o Idema aguarda a Prefeitura do Natal oficiar o órgão ambiental para informar a data, local e horário previstos para a audiência que deve acontecer no dia 17 de novembro. Será nesse momento que a Prefeitura e o Idema apresentarão e debaterão com a comunidade o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), no que diz respeito à drenagem e ao aterro hidráulico (engorda) da praia.
O Idema presidirá a audiência, “daremos total transparência no processo de licenciamento ambiental, para tanto, disponibilizando os documentos à população, sendo uma oportunidade para que as pessoas conheçam os estudos do processo de Engorda da praia”, explicou o diretor técnico, Werner Farkatt.