No Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de Maio, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início ao projeto Horizonte Protetivo. A iniciativa visa disponibilizar um espaço reflexivo e de fortalecimento para adolescentes de Natal que tenham sido vítimas de violência sexual. A iniciativa prevê um acompanhamento para a vítima e um familiar de referência.
O projeto é coordenado pela 65ª Promotoria de Justiça de Natal que possui atribuição especializada em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Natal. “Está nas atribuições constitucionais do Ministério Público atuar além da parte processual e quando estamos vivenciando a rotina desse tipo de caso percebemos que tanto a vítima como a família carecem de um acompanhamento mais pessoal, terapêutico e até psicossocial. E foi com esse olhar que identificamos as deficiências da rede de prestar esse atendimento”, explica o promotor de Justiça André Mauro, titular da Promotoria.
A iniciativa consiste em duas etapas, sendo uma interna com a equipe da Promotoria e uma segunda externa com a rede de atendimento público. Para viabilizar a execução das atividades, foi formalizado um acordo de cooperação técnica entre o MPRN, o Serviço de Psicologia Aplicada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). O termo estabelece obrigações mútuas, como a oferta de psicoterapia de grupo pelo SEPA/UFRN para os cuidadores das vítimas e a inclusão de adolescentes em grupos de formação sociopolítica e cultural pelo Cedeca-Casa Renascer.
“É importante dizer que esse projeto não envolve somente a vítima, envolve também os familiares responsáveis. Aquela máximo de cuidar de quem cuida. Então é de relevância a gente incluir também os familiares que sofrem muito durante esses processos. É o que a gente vê no nosso dia a dia na Promotoria, nas audiências criminais, aquele sofrimento das vítimas e também das mães dos pais diante desse contexto”, registra o promotor.
Fluxo de atendimento
Inicialmente, o projeto será executado a partir de uma triagem dos casos acompanhados pela Promotoria. Serão priorizados casos em fase processual avançada para evitar a revitimização e assegurar que o adolescente e sua família já tenham condições emocionais para partilhar experiências. O perfil inicial será de meninas com idade entre 13 e 17 anos.
A metodologia prevê a realização de três encontros grupais com duração de três horas cada, utilizando o formato de círculos de diálogos. Durante as oficinas, serão abordados temas como regulação emocional, formas de violência sexual, rede de proteção, parentalidade e planos para o futuro. O processo inclui ainda uma entrevista inicial de acolhimento realizada por equipe técnica composta por profissionais de serviço social, psicologia e pedagogia.
Após a conclusão do ciclo de encontros, os adolescentes serão acompanhados para verificar a necessidade de novos encaminhamentos para a rede intersetorial de saúde, educação e assistência social.