O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (25/5), que a redução da escala de trabalho prevista na PEC da escala 6×1 será aplicada em até 14 meses. De acordo com o parlamentar, em 60 dias após a promulgação do texto, haverá uma redução imediata de duas horas e, em até 12 meses, mais duas horas serão reduzidas da jornada. Veja:
Segundo o portal Metrópoles, os efeitos da medida poderão ser sentidos pelo trabalhador ainda neste ano. De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em até 60 dias após a promulgação do texto, ficará estabelecida a implementação da jornada 5×2 — ou seja, cinco dias trabalhados e dois de folgas —, além de uma redução imediata de duas horas na jornada de trabalho.
Após esse prazo, em até 12 meses, mais duas horas serão reduzidas da jornada. Com a definição, a jornada de trabalho de 40 horas semanais será aplicada em uma prazo máximo de 14 meses. As mudanças não vão acarretar reduções salariais.
A definição sobre o texto ocorre após Motta se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta manhã para discutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
O objetivo do encontro foi destravar pontos do texto que não tinham consenso na Casa. A transição era justamente o ponto de maior divergência.
Deputados defendiam apresentar um prazo máximo de até 3 anos — de uma hora já este ano, duas no ano que vem e uma hora em 2028 — , para que os empregadores apliquem a diminuição de quatro horas da atual jornada.
Além disso, havia uma proposta que defendia que a transição, ou seja, a aplicação efetiva da medida, fosse feita de forma mais lenta, em um período que poderia levar até 10 anos.
Lula vinha defendendo a redução imediata, embora reconhecesse que o governo não teria força para impor a ideia ao Congresso; por isso, precisava negociar.
O encontro desta segunda teve o objetivo chegar à conclusão sobre os temas divergentes do texto, que entrou na última semana do calendário de votação estipulado na Câmara dos Deputados.
A análise da PEC em plenário esteja prevista para esta quinta-feira (28/5).