Com a presença da vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF), Inês Magalhães, o Governo do RN assinou nesta sexta-feira (18) contratos do Programa RN+Moradia e do Programa de Abastecimento de Água Rural para 14 municípios. “Hoje celebramos mais conquistas para o povo do Rio Grande do Norte. Teremos 12 mil casas para o RN. E água para a zona rural em 14 municípios. Tudo isso numa parceria do Governo Federal e Governo Estado para levar políticas públicas a quem mais precisa. São 12 mil sonhos de ter um lar sendo realizados, e ainda promover a geração de 3 mil empregos diretos e indiretos durante o período das obras”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Inês Magalhães destacou os investimentos públicos como estratégia de redução das desigualdades e da pobreza. “Demos um passo importante com a retomada do Minha Casa Minha Vida, e agora, com o abastecimento rural, ampliamos o atendimento às necessidades de quem mais precisa. A parceria reforça a articulação entre Estado e União para ampliar investimentos, destravar projetos e acelerar contratações”, declarou a vice-presidente da CEF.
O presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Pablo Thiago reforçou que a articulação entre Estado e União traz benefícios. “Retomamos o Minha Casa Minha Vida, e por orientação da governadora Fátima Bezerra criamos o Programa RN+Moradia para mudar a realidade do Estado e atender a população necessitada”, pontuou. Titular da secretaria de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, explicou que com o RN+Moradia “a administração estadual faz renúncia do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para que as pessoas tenham onde morar. A meta é reduzir custos para um mil famílias”.
COMO FUNCIONA
O Governo do Estado instituiu o programa RN + Moradia em parceria com a Federação das Indústrias (FIERN) e os sindicatos da construção civil (Sinduscon-RN e Sinduscon Oeste). A iniciativa estabelece um incentivo fiscal adicional de R$ 20 mil por unidade habitacional destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00.
O benefício funciona como aporte complementar aos recursos já assegurados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A medida foi autorizada pelo CONFAZ através do Convênio ICMS nº 125/25 e instituída pelo DECRETO ESTADUAL Nº 34.769, DE 30 DE JULHO DE 2025.
O objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional, promovendo a inclusão social e qualidade de vida para as famílias de baixa renda, ao mesmo tempo em que fomenta a atividade da construção civil e estimula o comércio local de materiais de construção.
ABASTECIMENTO RURAL
O contrato para abastecimento de água em zonas rurais vai atender 14 municípios: Cerro Corá, Fernando Pedroza, Ielmo Marinho, Lucrécia, Olho d’água dos Borges, Santana do Matos, Serrinha, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Upanema, Tenente Ananias, Pau dos Ferros, Apodi, Almino Afonso.
O prefeito de Cerro Corá, Maciel dos Santos considerou que o programa vem para atender as necessidades do povo que mais precisa. “Enfrentamos forte estiagem e uma ação como essa é fundamental para manter o homem e a mulher no campo. O programa vai investir R$ 3 milhões em nosso município para levar água encanada a locais que hoje são atendidos precariamente por cinco carros pipa”.
“O RN deu um grande passo nas conquistas hídricas. Além da Barragem de Oiticica executamos nos últimos anos o maior programa de recuperação de barragens. E agora o Programa de Abastecimento Rural vai investir R$ 27 milhões para atender 140 comunidades em 14 municípios. Também estamos executando novas adutoras com olhar de cuidado para não deixar ninguém para trás”.
A deputada estadual Isolda Dantas avaliou que “o passado das frentes de emergência está sendo superado no RN com as obras hídricas dos últimos anos e transformando a realidade no campo. Água representa vida e vida de melhor qualidade e condições de trabalhar e produzir”. Já o deputado federal Fernando Mineiro registrou que “felizmente foram retomadas as políticas públicas que haviam sido suspensas alguns anos atrás. E isto traz dignidade para nossa população”.
A solenidade de assinatura dos contratos, no auditório da governadoria contou ainda com a presença dos secretários de estado Gustavo Coelho (SIN), Virgínia Ferreira (Planejamento, Orçamento e Gestão e coordenadora do PAC no RN), Luciano Santos (Segri), adjuntos da Sefaz e da Sethas, o superintendente de Governo da CEF, Welter Melo, superintende de Rede, Julierme Torres, superintendente de Habitação José Ricardo Barbosa, prefeitos, secretários municipais e técnicos da secretarias envolvidas, representantes da Fiern, Sinduscon e empresas construtoras.