Por Alessandra Bernardo
Líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT, fez um balanço positivo do primeiro ano do segundo mandato da governadora Fátima Bezerra (PT). O parlamentar destacou os avanços e desafios enfrentados em 2023 e ressaltou as conquistas alcançadas pela gestão petista, mesmo diante das dificuldades financeiras vivenciadas pelo Estado. E falou ainda sobre as expectativas para o ano de 2024.
“Apesar das dificuldades, inclusive acarretadas pela queda de arrecadação do ICMS provocada pelas leis 192 e 194 de 2022, medidas eleitoreiras e irresponsáveis do governo Jair Bolsonaro que subtraíram só das finanças do RN, cerca de R$ 1 bilhão de ICMS, tivemos um ano em que a governadora conseguiu fazer com que muitas obras importantes fossem tocadas e, algumas, estejam bem próximas de sua conclusão. É o caso dos dez institutos estaduais de educação que estão sendo construídos em todas as regiões do RN”, explicou.
Falando em ICMS, Francisco citou o arquivamento do projeto de lei que fixava a alíquota modal do imposto no Estado em 20%, em 12 de dezembro passado na Assembleia Legislativa. A medida foi tomada após a maioria da Casa ter rejeitado o recurso da bancada do PT que pedia a votação em plenário do texto, de autoria do Executivo estadual, ocasionado o retorno da taxa para os 18% (que vigoravam no RN até abril de 2023).
“Infelizmente, é evidente que essa rejeição vai trazer consequências para a arrecadação do Estado. Foram mais de R$ 700 milhões que foram subtraídos da arrecadação do Rio Grande do Norte somente para este ano de 2024, o que representa, basicamente, uma folha de pagamento do Estado. As implicações para o Estado e sua vida financeira precisam ser analisadas com a devida cautela”, lamentou.
O líder do governo na Casa também relembrou os momentos dramáticos vividos pelos potiguares no mês de março passado, quando houve a última grave crise de segurança pública no RN, ocasionado por consecutivos ataques criminosos em diversas partes do Estado. Para ele, a atuação decisiva da governadora Fátima Bezerra no período crítico, e a parceria com o governo federal, foi essencial para que o Estado obtivesse reforços significativos para o policiamento no RN e conseguisse acabar com os ataques.
Na ocasião, a gestora cumpria agenda oficial em Brasília com o vice-governador Walter Alves e comunicada dos ataques, solicitou ajuda imediata ao ministro da Justiça Flávio Dino, que se comprometeu a reforçar o policiamento no RN. Depois, cancelou os compromissos marcados e retornou ao RN, quando acompanhou os desdobramentos do combate à crise. Pouco depois, o Ministério enviou R$ 100 milhões para o fortalecimento do sistema de segurança pública potiguar, aluguel e aquisição de veículos e equipamentos e pagamento de diárias operacionais.
“2023 foi um ano também onde tivemos uma onda de violência no Rio Grande do Norte, mas felizmente, as forças de segurança pública do Estado, capitaneadas pela governadora em parceria com o governo federal, conseguiram não só controlar a situação, mas também obter vultuosos investimentos para a segurança pública. Um exemplo são as quase 300 novas viaturas entregues, a aquisição de uma nova aeronave. Vale destacar também concursos que foram realizados e turmas que estão em formação da Polícia Militar, da Polícia Civil, promoções de praças”, disse o deputado.
Deputado lista investimentos na Saúde, Infraestrutura e Obras Hídricas
Francisco do PT enumerou também como importantes conquistas para o Rio Grande do Norte os investimentos realizados nas reformas e ampliações de seis hospitais regionais, no valor de R$ 12,5 milhões e que contribuíram para a interiorização dos serviços de saúde e a aquisição de equipamentos avaliados em R$ 5,4 milhões, fruto de uma articulação contínua com o Banco Mundial. Também a instalação de tomógrafos em unidades hospitalares de Pau dos Ferros, Caicó e Mossoró, viabilizados a partir de uma aplicação de R$ 4,3 milhões.
Outro investimento importante feito pelo governo do Estado na área foi a construção e aquisição de equipamentos para o Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica do Rio Grande do Norte. “Tivemos também investimentos importantes na área da saúde, reforma e ampliação de hospitais importantes. E podemos destacar também a aquisição de equipamentos importantes para a área da saúde aqui do Rio Grande do Norte”, disse.
Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, o novo momento de parceria entre o governo estadual e o governo federal, exemplificado com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), merece destaque especial, assim como a conclusão da duplicação do primeiro trecho dos 14 quilômetros da Reta Tabajara. “Assim como o anúncio da duplicação da BR-304 Natal-Mossoró, que é uma obra extremamente importante para o desenvolvimento do nosso Estado”.
As obras hídricas também ganharam um olhar especial de Francisco do PT, que comemorou o fato das obras da Barragem de Oiticica já estarem numa fase bastante avançada, com previsão de entrega para o próximo ano. “Também o projeto Seridó, iniciado e em andamento, que é exatamente a integração de importantes adutoras do RN, e o Ramal do Apodi. Portanto, haveria sim como destacar aqui uma série de ações positivas em que pese as dificuldades de natureza financeira.
EXPECTATIVAS PARA 2024
Ao abordar as expectativas para este ano, Francisco do PT expressou a esperança de um ano melhor. “Todos nós esperamos que 2024 possa ser um ano bem melhor do ponto de vista não só das finanças. Temos muita confiança na capacidade de gestão da governadora Fátima e de toda sua equipe e também de todas as parcerias importantes que alcançaremos com o presidente Lula, visto que o RN é tratado de outra forma pelo governo federal, bem melhor que antes”.