A Prefeitura do Natal intensificou as ações de fiscalização urbanística para combater ocupações irregulares em áreas públicas da capital. As operações mais recentes ocorreram nos bairros Pitimbu e Ponta Negra, com foco na preservação de áreas verdes, ordenamento urbano e garantia do uso adequado dos espaços coletivos.
As ações foram coordenadas pela Fiscalização Urbanística e contaram com apoio da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). As intervenções ocorreram na última quinta-feira (21) e sexta-feira (22).
No bairro Pitimbu, no Conjunto Satélite, a equipe realizou a demolição parcial de estruturas erguidas irregularmente em uma área verde localizada na Rua Oiti. O imóvel ocupa aproximadamente 1.321 metros quadrados e possui galpões e estacionamento construídos em espaço público.
De acordo com a supervisora da fiscalização da zona Sul, Juliana Souza, o caso é acompanhado desde 2014. Ao longo dos anos, o responsável pelo imóvel foi autuado diversas vezes, recebeu notificações para demolição voluntária e teve multas ampliadas em razão do descumprimento das determinações administrativas.
Durante a operação, foram removidos os muros que cercavam a área pública. A retirada das estruturas metálicas e coberturas deverá continuar posteriormente, com utilização de maquinário específico.
Já em Ponta Negra, a fiscalização atuou em um estabelecimento localizado na Avenida Erivan França, em área de domínio da União. A intervenção integra um monitoramento contínuo relacionado a procedimentos acompanhados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), voltados à desocupação de estruturas irregulares instaladas em área pública da orla.
Na ação, foi retirada parte da cobertura instalada no local. O restante da estrutura deverá ser removido voluntariamente pelo responsável pelo estabelecimento. A intervenção faz parte de um inquérito civil instaurado pelo MPRN em 2022, que acompanha a ocupação irregular de áreas públicas na orla de Ponta Negra.
Segundo o município, ocupações irregulares em áreas verdes, vias públicas e espaços de uso coletivo comprometem o planejamento urbano, causam impactos ambientais e prejudicam a qualidade de vida da população.