Por Pedro Lúcio (@pedroluciojor)
Nesta quinta-feira (19), foi deflagrada a “Operação Faraó”, feita em conjunto pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde e destinados ao projeto “Sífilis, não!”, tocado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), cujo coordenador é o professor Ricardo Valentim.
De acordo com as investigações, o projeto recebeu um aporte de cerca de R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e no combate à sífilis no Brasil. Para a execução dos recursos do “Sífilis, não”, foi contratada a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), mediante dispensa de licitação.
A Funpec receberia R$ 8,6 milhões pela gestão do projeto e o cumprimento de 10 metas, entre elas, de acordo com a decisão, a “realização de campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”. Para tal, foram destinados quase R$ 50 milhões a uma licitação vencida pela empresa Fields Comunicação Ltda, com sede em Brasília.
Conforme a decisão, houve indícios de irregularidades desde o momento da abertura da licitação, com sucessivos adiamentos, tendo a Fields sendo a única empresa a apresentar proposta e, consequentemente, vencedora do acordo, homologado pela Funpec por quase R$ 50 milhões.
A partir do momento que a Fields foi declarada vencedora, o MPF passou a receber a denúncia anônima que o sócio-proprietário da empresa, Sydney Campos Silva, estaria com um esquema de direcionamento de licitações de contratos de publicidade com o governo federal, facilitado por uma pessoa de dentro da administração federal identificada como Hugo Gomes, e que, no caso do contrato com a Funpec, o esquema também contaria com a participação do publicitário Mário Rosa.
Vale destacar que outra sócia da Fields, Adriana Aparecida Zanini, foi encontrada com uma mala com cerca de R$ 250 mil em cédulas de reais e dólares no ano de 2020, durante a “Operação Alto Escalão”, que investigou a Fields como intermediária em um esquema de desvios da Saúde no Distrito Federal durante o governo de Agnelo Queiroz (2011-2014).
Ricardo Valentim recebeu mais de R$ 300 mil em diárias e pagou hospedagem até de babá do filho
Uma das acusações seria a de malversação por parte de Ricardo Valentim, coordenador do LAIS, e Janaína Valentim, sua esposa. De acordo com a investigação, a ida ao 7º Congresso de Inovação em Materiais e Equipamentos para Saúde, entre os dias 22 e 23/08/2018, e organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório (ABIMO), teve irregularidades.
A participação no evento foi custeada pela associação – que também havia firmado um contrato de R$ 3 milhões com o projeto – no entanto, Janaína pediu à Funpec diárias completas para ela, o esposo e a equipe que os acompanhava. O evento não tinha qualquer relação com projeto “SÍFILIS, NÃO” e Valentim foi ao evento apresentar um painel cujo título foi “Talk show: Onde estamos com a tecnologia?”.
Durante a ida ao congresso, foi apurada a utilização de recursos do projeto para levar o filho do casal e uma empregada na viagem. No esquema, Janaína e Ricardo solicitaram um quarto individual para cada, no tradicional hotel paulista Maksoud Plaza, no entanto, um dos quartos era destinado realmente ao casal e o outro servia para o filho do casal e a empregada ficarem. A artimanha foi repetida, segundo a investigação, em uma hospedagem no Hotel Thermas, em Mossoró.
Janaína Valentim, além de esposa do coordenador do LAIS, era bolsista e ocupante de um cargo de técnica de apoio em pesquisa e desenvolvimento na Funpec, e se autoatribuiu a função de secretária executiva da Secretaria de Educação à Distância (SEDIS) da UFRN nos e-mails que enviava. Na prática, atuava como secretária do próprio marido.
A investigação mostrou que o casal frequentava restaurantes acompanhados de pesquisadores e colegas de trabalho, onde os encontros não tinham relação com o “SÍFILIS, NÃO”, mas eram pagos com os recursos do projeto.
Entre eles, vale destacar o encontro promovido por Janaína, em ocasião da 2ª Conferência Internacional de Inovação em Saúde, que contou com frutos do mar e vinho importado, uma conta de quase de R$ 1,3 mil, pagos com o dinheiro do projeto “SÍFILIS, NÃO”.
Havia, conforme a investigação, valores diferenciados para as diárias do coordenador e seus auxiliares próximos, com valores que eram superiores aos estimados em portaria da CAPES. Para dar um exemplo, quando Valentim, ou pessoas indicadas por ele, faziam viagens nacionais, as diárias eram de R$ 500, quando o valor tabelado pela CAPES é de R$ 320.
Ao todo, Ricardo Valentim embolsou R$ 314.290,50 em diárias entre fevereiro de 2018 e dezembro de 2022. Além de ter gasto, junto com outros coordenadores do LAIS, mais de R$ 60 mil no cartão corporativo, sendo R$ 57 mil gasto em restaurantes, com refeições fartas e bebidas alcóolicas.
UFRN, LAIS e Funpec se manifestam sobre “Operação Faraó”
A UFRN informou, por nota, ter sido comunicada sobre a ação na Funpec e no LAIS nesta quinta, sobre a utilização de verbas federais destinadas ao projeto “Sífilis Não”, em 2017. A instituição afirma que buscará mais informações sobre o assunto e reforça que está à disposição para colaborar com o que for solicitado.
O LAIS também se manifestou sobre o caso e explicou que regularmente apresenta informações aos órgãos de fiscalização e controle e que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.
A FUNPEC emitiu nota onde afirma que os projetos gerenciados por ela têm os planos de trabalho aprovados pelos órgãos financiadores e pela UFRN, e que seu papel se limita a execução dos orçamentos elaborados. Afirmou também que está colaborando com a investigação e à disposição para demais esclarecimentos.
Confira a nota da UFRN na íntegra:
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi comunicada, na manhã desta quinta-feira, 19 de janeiro, sobre a operação da Polícia Federal, na Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), sobre a utilização de verbas do Ministério da Saúde, que foram transferidas em 2017 e utilizadas em projeto do LAIS. A instituição buscará mais informações sobre o assunto e reforça que está à disposição para colaborar com o que for solicitado.
Confira a nota do LAIS na íntegra:
Em virtude da execução da operação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, em que o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) é citado, afirmamos que:
Todos os projetos e ações realizadas pelo LAIS e seus pesquisadores são de conhecimento da sociedade e das autoridades, uma vez que regularmente apresentamos informações aos órgãos de fiscalização e controle.
A transparência sempre foi uma de nossas marcas. Com muita tranquilidade, estamos à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.
O LAIS reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de ações direcionadas para a qualidade da saúde pública, com ética e responsabilidade, ratificando a inexistência de ilicitudes. Agradecemos a todos pela colaboração.
Confira a nota da FUNPEC na íntegra:
Diante dos fatos divulgados na imprensa nesta quinta (19), a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) vem a público esclarecer:
A Funpec tem como missão estatutária apoiar a UFRN na execução de projetos, conforme a Lei 8.958/1994. As fundações de apoio são instituições criadas com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de interesse das instituições de educação e pesquisa.
Todos os projetos gerenciados pela Funpec têm os planos de trabalho aprovados pelos órgãos financiadores (públicos e privados) e a UFRN. O papel da Fundação se limita a executar o plano de trabalho/orçamento, conforme aprovado pelos órgãos financiadores e UFRN.
Ressaltamos que a Funpec é credenciada pelo MEC/MCTI como a única Fundação de apoio à UFRN.
A Funpec está colaborando com a investigação e está à disposição para demais esclarecimentos.