Um recente caso nas redes sociais, em que um padrasto foi flagrado espiando a enteada durante o banho, reabre o debate sobre a gravidade dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes dentro do ambiente familiar. Especialistas alertam que, de acordo com dados, sete em cada dez casos de abuso infantil são cometidos por pessoas conhecidas da vítima, como padrastos, pais, avós, tios ou vizinhos.
A advogada Sâmoa Martins, presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB/RN, enfatiza que essa situação evidencia uma violação alarmante da dignidade e da integridade das crianças. “O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que toda criança deve ter seus direitos respeitados, especialmente o direito à intimidade sexual. A exposição a qualquer forma de sexualização precoce não pode ser tolerada,” afirma.
Os impactos do abuso sexual se estendem além da infância, gerando consequências emocionais e psicológicas que podem perdurar por toda a vida. “Quando uma criança percebe que está sendo violentada, isso resulta em danos profundos que vão muito além do momento do abuso,” adverte Martins.
A advogada ressalta que o abuso infantil não é apenas um crime, mas uma falha coletiva da sociedade. “O Estatuto é claro ao afirmar que é dever do Estado, da família e da sociedade garantir a proteção integral da criança, evitando atos desumanos e violentos. A violação sexual e a importunação são crimes graves, com sanções previstas no Código Penal.”
Mudanças bruscas de comportamento podem ser sinais de alerta para abusos. Crianças que evitam contato físico com determinados adultos, demonstram medo de ficar sozinhas, ou apresentam distúrbios do sono e isolamento devem ser observadas com atenção.
“A pedofilia e o abuso sexual ocorrem, na maioria das vezes, dentro de casa, perpetrados por padrastos, pais, tios ou vizinhos. É crucial questionar onde estão os outros membros da família que não percebem essas situações. O medo de denunciar deve ser superado. Enquanto o silêncio prevalecer, nossas crianças continuarão a ser vítimas. É responsabilidade de todos observar, acolher e denunciar,” conclui Sâmoa Martins.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, canal nacional de direitos humanos, ou diretamente aos Conselhos Tutelares e Delegacias Especializadas. Proteger as crianças é uma obrigação legal e um compromisso moral de toda a sociedade.