O Senado Federal avançou, na sexta-feira (8), na discussão de um Projeto de Lei 2157 que pode mudar drasticamente as prateleiras de cosméticos no Brasil. A proposta prevê a proibição da fabricação, importação e comercialização de produtos de higiene pessoal e cosméticos que contenham microesferas de plástico. As informações são do NDMais.
A medida, fundamentada em riscos ambientais e de saúde pública, foca no descarte irregular desses resíduos que, devido ao tamanho reduzido, escapam dos sistemas de filtragem e contaminam a fauna marinha e a cadeia alimentar humana.
O projeto de lei surge em um momento crítico para a preservação dos oceanos no Brasil. De acordo com o texto legislativo, as microesferas de plástico, partículas com menos de cinco milímetros de diâmetro, são frequentemente utilizadas em esfoliantes, sabonetes líquidos e cremes dentais para conferir textura e auxílio na limpeza física.
Especialistas ouvidos pelas comissões do Senado apontam que, após o uso doméstico, essas partículas são levadas diretamente para o esgoto. Como as estações de tratamento atuais não possuem tecnologia para reter microplásticos de dimensões tão reduzidas, o material acaba sendo despejado em rios e mares, onde é ingerido por peixes e outros animais marinhos.
A nova regulamentação não pretende extinguir os produtos esfoliantes, mas sim forçar a indústria a adotar soluções sustentáveis. Conforme o texto em análise, as empresas deverão substituir o plástico por materiais biodegradáveis, como sementes trituradas, cascas de nozes, cristais de açúcar ou sal.
Muitas multinacionais já iniciaram essa transição voluntariamente nos últimos anos, mas a lei busca uniformizar o mercado nacional. Caso aprovado, o projeto estabelecerá um prazo de adaptação para que fabricantes e importadores esgotem seus estoques e reformulem as fórmulas, garantindo que o consumidor brasileiro tenha acesso apenas a produtos que respeitem as normas de preservação ambiental.
A fiscalização da medida, caso sancionada, ficará sob responsabilidade dos órgãos de vigilância sanitária e ambiental. O descumprimento das normas poderá acarretar em multas pesadas, apreensão de mercadorias e até a suspensão da licença de operação das empresas infratoras.
Além do aspecto ecológico, o debate no Senado também tangencia a saúde humana. Estudos recentes sugerem que a ingestão indireta de microplásticos via consumo de frutos do mar pode causar inflamações e transporte de toxinas no organismo humano.
A aprovação da lei colocaria o Brasil em consonância com legislações avançadas da União Europeia e dos Estados Unidos, que já possuem restrições severas ao uso dessas substâncias.