Por Carol Ribeiro
A batalha judicial envolvendo os herdeiros de Feliciano Ferreira Tetéo, em Macau (RN), que buscam reaver o controle de áreas onde hoje funciona o maior parque salineiro da América Latina, encontra um paralelo em outro ponto do país: a turística vila de Jericoacoara, no litoral do Ceará, a 294 quilômetros de Fortaleza. Nos dois casos, o que está em jogo é a posse de vastas extensões de terra com valor econômico significativo, respaldadas por documentos antigos e registros cartoriais que voltaram a ganhar força décadas depois.
Em Macau, como mostrou o Diário do RN em reportagem publicada nesta quarta-feira (14), familiares de Tetéo reivindicam áreas ocupadas pela Salinor — empresa responsável por uma produção de sal que abastece o mercado nacional e é exportada para os Estados Unidos. Com base em registros datados do fim do século XIX, os herdeiros sustentam que as terras foram apropriadas indevidamente e vêm sendo exploradas há anos sem respaldo legal. A disputa tramita na 1ª Vara da Comarca de Macau, com potencial para se tornar uma das ações fundiárias mais relevantes da história recente do Rio Grande do Norte.
Situação semelhante ocorre em Jericoacoara, onde a empresária Iracema Correia São Tiago reivindica cerca de 80% da vila com base em escrituras registradas em 1983. Segundo ela, os terrenos — referentes às antigas fazendas Junco I, Junco II e Caiçara — foram adquiridos por seu ex-marido e transferidos para seu nome em 1995. O caso veio à tona em 2023, quando a empresária apresentou os documentos ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que reconheceu sua legitimidade.
O início do processo se deu quando as terras foram adquiridas por seu ex-marido e transferidas para ela após o divórcio em 1995. No entanto, o Governo Estadual do Ceará arrecadou parte dessas áreas entre 1995 e 2000, durante um processo de regularização fundiária, e posteriormente, em 2002, o Governo Federal criou o Parque Nacional de Jericoacoara, incorporando mais terras. Em 2010, Iracema iniciou um processo administrativo contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), buscando indenização por desapropriação indireta. Em 2017, ela judicializou o caso, e em 2023, apresentou documentos ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que chegou à legitimidade das escrituras.
A Procuradoria-Geral do Estado chegou a firmar um acordo extrajudicial para transferir parte das terras desocupadas à empresária, mas o Ministério Público do Ceará recomendou a suspensão do acordo. Entre os pontos questionados, está o aumento da área registrada de uma das fazendas, de 441 para 924 hectares, e a possível sobreposição com áreas públicas e com o Parque Nacional de Jericoacoara. Com isso, o acordo foi suspenso e o caso segue em apuração.
Em Macau, o processo nº 0000426-83.2005.8.20.0105 traz apensados os documentos referentes à legitimidade da propriedade de Feliciano Tetéo, a Certidão Vintenária expedida em 02 de outubro de 2001, pela oficial Substituta do Registro Geral de Imóveis, Maria Neuza de Oliveira Carmo. De acordo com o documento, após revisão de arquivo existente no Primeiro Cartório Judiciário da Comarca de Macau, se constata a propriedade da Companhia Nacional de Salinas Mossoró pertencente a Feliciano Ferreira Tetéo, em registro de 23 de maio de 1898.
Além disso, em 14 de novembro de 2000, uma Certidão de Registro certifica as mesmas propriedades em nome de Feliciano Tetéo. Uma planta georefenciada, elaborada pela própria empresa de sal, revela os locais onde a Salinor explora o mineral. E é justamente essa planta que comprova que a empresa usa os mesmos locais que estão escriturados em nome de Feliciano Tetéo. Uma outra certidão cartorial reforça que, apesar de não ter documentos que comprovem sua real propriedade, a Salinor nunca entrou com nenhum tipo de ação contra o espólio de Feliciano Tetéo, evidenciando que a propriedade das terras pertence a Feliciano, cujos documentos comprovam que essa situação nunca sofreu nenhum tipo de mudança.
A Salinor ainda não se pronunciou sobre o caso. O Diário do RN voltou a entrar em contato com a empresa, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
