O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira (15) abrir um processo para investigar supostos direcionamentos de emendas parlamentares para projetos culturais, entre eles, o filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a decisão, a nova investigação deverá tramitar sob sigilo.
No início deste ano, a deputada federal Tabata Amaral enviou denúncia ao STF, alegando que emendas parlamentares poderiam estar sendo usadas para marketing eleitoral e para financiar o filme sobre o ex-presidente.
Segundo a deputada, existe um grupo de empresas que, embora tenham nomes diferentes, funcionam como uma única organização, compartilhando o mesmo endereço, a mesma infrasterutura e a mesma dona.
Ela afirma que um grupo de deputados do PL teria enviado R$ 2,6 milhões por meio de “emendas pix” a uma dessas empresas e, em seguida, contratado serviços de marketing eleitoral de outras companhias pertencentes ao mesmo grupo.
Entre os parlamentares citados como autores dessas emendas estão Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon. Mário Frias também teria feito aportes a uma outra empresa do grupo e, depois, contratado serviços de campanha eleitoral de outra companhia relacionada.
De acordo com Tabata, a produtora do filme sobre Bolsonaro é uma dessas empresas.
O documento elaborado pela deputada foi anexado no processo que já tramita há anos e trata sobre a necessidade de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Ao receber a denúncia, Dino pediu que a Câmara dos Deputados e três deputados do PL se manifestassem.
Até hoje, apenas Mário Frias não se pronunciou. Ele é produtor do longa e ex-secretário de Cultura na gestão Bolsonaro.
Nesta sexta, o ministro decidiu retirar a denúncia do processo sobre emendas e abrir uma investigação em separado e sigilosa. A decisão se dá após o jornal The Intercept revelar que o pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu cerca de R$130 milhões ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para financiar o filme.
Após negar a informação e dizer que a acusação era mentirosa, Flávio voltou atrás e admitiu ter solicitado o dinheiro a Vorcaro, mas argumentou que não havia nada de errado em um filho procurar investimento privado para um filme sobre o pai.
Tanto Flávio quanto Mário Frias defendem que a produção é baseada em dinheiro privado.
“‘Dark Horse’ é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional”, declarou.
Outro lado
Em nota, a deputada Bia Kicis afirma que, em momento algum, destinou emenda parlamentar para a produção de filme ou qualquer conteúdo audiovisual relacionado à vida de Bolsonaro. Segundo ela, o recurso de R$ 150 mil foi destinado a um projeto de natureza cultural e educativa, voltado à valorização da história nacional e ao fortalecimento da economia criativa.
“Ressalte-se, ainda, que o valor indicado sequer foi pago até o presente momento, inexistindo, portanto, qualquer execução financeira vinculada à referida emenda. Os recursos foram destinados a um projeto de natureza cultural e educativa, voltado à valorização da história nacional e ao fortalecimento da economia criativa. A iniciativa contempla a produção dos episódios “Portugal: Luz para o Brasil”, “José de Anchieta, o Apóstolo do Brasil” e “Dom Pedro I: o Libertador”, com potencial de alcance superior a 100 mil estudantes e cerca de 500 mil pessoas. O projeto também prevê a geração de mais de 60 empregos diretos e 150 indiretos, além de impacto econômico estimado acima de R$ 4.000.000,00, com ativação de diversos setores produtivos”, disse.
Já o deputado Mário Frias, quando procurado pela CNN, encaminhou o posicionamento da advocacia da Câmara dos Deputados, que já havia sido entregue ao STF no mês passado. Segundo o documento, não foram identificadas irregularidade nas emendas analisadas, que “observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis”.
*Com informações de CNN