Close Menu
Portal Diário do RN
    Últimos Posts
    Aliança ampla

    Álvaro quer chapa “moderada” com presença de Bolsonaro no palanque

    Política
    Pressão crescente

    Jaime Calado afirma que Zenaide Maia só vai decidir no “ano que vem”

    Política
    Política

    Samanda e Isolda querem fortalecer Cadu e Zenaide na chapa com Fátima

    Política
    Facebook X (Twitter) Instagram WhatsApp
    Últimas
    • Álvaro quer chapa “moderada” com presença de Bolsonaro no palanque
    • Jaime Calado afirma que Zenaide Maia só vai decidir no “ano que vem”
    • Política por Túlio Lemos
    • Conversa Livre por Bosco Afonso
    • Samanda e Isolda querem fortalecer Cadu e Zenaide na chapa com Fátima
    • Campanha Julho Amarelo reforça orientações sobre as hepatites virais
    • Delegação do Sistema Fecomércio RN participa do evento Conecta 2025
    • Diario do RN – ED 0539 – [09-07-25]
    • Categorias
      • Política
      • Esportes
      • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Portal Diário do RNPortal Diário do RN
    Edição Impressa
    • Página Inicial
    • Política
    • Esportes
    • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    Portal Diário do RN
    Defesa

    Defesa de Paulinho afirma que vai comprovar regularidade das contas

    Parecer de corpo técnico do TRE opina pela desaprovação das contas do prefeito eleito e pela devolução de mais de R$ 1 milhão
    12/12/2024, 04:58 Política
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email
    “A defesa compreende que, mesmo ante o esforço heroico e da qualidade dos técnicos, existem interpretações que não são corroboradas pela jurisprudência” - Foto: Reprodução

    “Mesmo ciente de que a eventual reprovação não tem qualquer repercussão contra a diplomação, posse e exercício do mandato, nem mesmo inelegibilidade, a defesa afirma que envidará todos os esforços e meios técnico-jurídicos para comprovar a regularidade das contas e afastar todas a glosas apontadas pela comissão de análise de contas”, afirma a defesa de Paulinho Freire (UB) e Joanna Guerra (Republicanos), que teve parecer do corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela desaprovação das contas eleitorais da campanha que elegeu a chapa à Prefeitura de Natal.

    A comissão opina pela devolução do valor de R$ 1.123.325,54 ao Tesouro Nacional, mas as contas ainda serão julgadas pela Justiça Eleitoral.

    “A defesa compreende que, mesmo ante o esforço heroico e da qualidade dos técnicos, existem algumas interpretações feitas que não são corroboradas pela jurisprudência. Posso afirmar que a arrecadação e as despesas da campanha ocorreram com o respeito máximo à lei”, afirma o advogado Cristiano Barros, responsável pela defesa de Freire.

    Os exames técnicos do TRE colocam que as falhas “comprometem a comprovação, o controle, a integralidade e a confiabilidade das contas ora apresentadas”. Entre as irregularidades formais listadas há o recolhimento de doações financeiras não informadas, omissão de despesa e receitas, despesas com criação de páginas da internet, despesas com publicidade por jornais e revistas, e despesas com produção de jingles, vinhetas e slogans.

    Entre as irregularidades materiais, o corpo técnico elenca: despesas com aquisição de combustíveis, serviços prestados por terceiros, despesas com publicidade por adesivos e materiais impressos, despesas com publicidade por carros de som, despesas com consultoria de marketing eleitoral, irregularidades materiais.

    A questão, segundo a defesa, é que à Justiça Eleitoral cabe verificar a veracidade das informações prestadas, se o serviço foi prestado ou se os bens foram adquiridos. Basta provar pelo material apresentado e comprovado pela Justiça. O problema é que o corpo técnico questionou além do exigido pela Justiça Eleitoral.

    O marketing foi outro ponto questionado pelos técnicos da Justiça: “Dessa maneira, esta unidade técnica entende que não há elementos técnicos e comprobatórios que justifiquem o valor do gasto eleitoral em tela, no valor de R$ 2.613.000,00”.

    O parecer questiona o valor para uma campanha eleitoral para uma cidade como Natal, “cujo Estado é um dos menores do Brasil, tanto do ponto de vista geográfico como econômico”.

    Além disso, determina a devolução do valor pago à EBA Comunicação e Marketing justificando que “não houve zelo, economicidade, razoabilidade e proporcionalidade na realização das despesas com recursos públicos, tendo em vista que o candidato poderia ter contratado outro profissional intelectual de renome que tivesse estrutura e capacidade operacional para prestação dos serviços de marketing, uma vez que tais contratações em separado ocasionaram mais gastos na campanha eleitoral do candidato”.

    A defesa de Paulinho afirma que “não há como estabelecer teto ou mínimo em relação ao marketing, pois o valor investido é subjetivo, pois não há como mensurar o valor pago pela inteligência e pelo talento dos profissionais que pensam e executam a propaganda eleitoral”.

    Ainda sobre o marketing, a defesa de Paulinho acrescenta: “Não há como estabelecer o valor a ser pago a profissionais que proporcionaram uma das maiores viradas da história política de Natal.

    Alguém que saiu do mínimo e alcançou uma vitória maiúscula contou certamente com o trabalho profissional do marketing político, que conseguiu mostrar à população, que a chapa Paulinho e Joanna era a que melhor representava a continuidade com mudança, avanço e crescimento para Natal. E foi isso que a cidade acolheu nas urnas”.

    A defesa comenta, ainda: “Há pecha de irregularidade pelo pagamento de anúncios em jornal, porque o candidato não teria juntado a planilha de composição de preço, os funcionários contratados e outros detalhes da empresa, fato que não nos parece absolutamente razoável, ainda mais quando comprovado que as publicações dos anúncios ocorreram e foram comprovados, que é a exigência da Justiça Eleitoral”.

    As contas de Paulinho Freire e Joanna Guerra ainda serão julgadas pelo juiz José Armando Pontes Dias Júnior, da 69ª zona eleitoral do TRE. O advogado Cristiano Barros afirma total tranquilidade quanto à regularidade das contas, “diante da materialidade formal de todos os documentos apresentados à Justiça Eleitoral”.

    Share. WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email

    Leia mais

    Aliança ampla

    Álvaro quer chapa “moderada” com presença de Bolsonaro no palanque

    Pressão crescente

    Jaime Calado afirma que Zenaide Maia só vai decidir no “ano que vem”

    Coluna 09/07/25

    Política por Túlio Lemos

    Política

    Samanda e Isolda querem fortalecer Cadu e Zenaide na chapa com Fátima

    Segurança Pública

    Governo do RN anuncia novo batalhão da PM em Ceará-Mirim

    Assembleia em ação

    ALRN aprova 40 projetos e reforça políticas sociais, culturais e de saúde no RN

    Últimos Posts
    Aliança ampla

    Álvaro quer chapa “moderada” com presença de Bolsonaro no palanque

    Política
    Pressão crescente

    Jaime Calado afirma que Zenaide Maia só vai decidir no “ano que vem”

    Política
    Política

    Samanda e Isolda querem fortalecer Cadu e Zenaide na chapa com Fátima

    Política
    Coluna 09/07/25

    Política por Túlio Lemos

    Política
    Coluna 09/07/25

    Conversa Livre por Bosco Afonso

    Cidades
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest
    • Categorias
      • Política
      • Esportes
      • Cidades
    • Edição digital
    • Contato
    © 2025 Jornal Diario do RN. Designed by DiarioDoRN.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Receba nossas notícias via Whatsapp