Uma das principais preocupações recai sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre o óleo diesel para empresas de ônibus. A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) aponta que o corte desse benefício inevitavelmente resultaria em reajustes nas tarifas do transporte público. Em comunicado, a Fetronor busca abrir um diálogo com o governo estadual na busca por alternativas que não prejudiquem os usuários do transporte público.
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) também se manifestou, alertando que a revisão de incentivos fiscais pode impactar negativamente a recuperação industrial do estado. O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, argumenta que a manutenção de impostos já era um obstáculo para a recuperação e aumentar o ICMS seria um sacrifício adicional para fontes de recursos e empregos. A Fiern destaca sua disponibilidade para participar de discussões em busca de alternativas para a solidez fiscal do estado.
Em contraponto, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) adota uma posição mais cautelosa, preferindo aguardar a decisão do governo estadual. O presidente da Faern, José Álvares Vieira, expressa a expectativa de que o estado se torne mais competitivo com a alíquota de ICMS retornando aos 18% no próximo ano.
O debate ganha contornos mais complexos com divergências sobre estudos econômicos. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) realizou uma análise indicando uma queda na atividade econômica após o aumento da alíquota de ICMS para 20%. O secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, classificou esse estudo como “falacioso”, gerando um embate de posicionamentos entre as entidades.
Em meio a essas divergências, o estado aguarda uma definição governamental, enfrentando o desafio de equilibrar as necessidades de arrecadação e o estímulo à atividade econômica, em busca de uma solução que não comprometa o desenvolvimento regional. O cenário promete ser um ponto crucial para as estratégias econômicas do Rio Grande do Norte nos próximos meses.