A IMPORTÂNCIA DOS ROYALTIES NA GESTÃO PÚBLICA
O ministro Alexandre Silveira fez a primeira reunião, na última quinta-feira, com o objetivo de alterar as regras para a distribuição de royalties entre estados e municípios produtores de petróleo.
Aqui no RN essa distribuição começou a ser feita para uns 5 a 6 municípios, mas hoje já contempla quase duas dezenas de unidades municipais graças aos recursos judiciais. Nesse caso, quando alguns municípios alcançam êxito jurídico – e isso ocorre em todo o Brasil – as demais unidades municipais sofrem com a queda de arrecadação, muitas vezes bruscas.
Em Macau, por exemplo, na gestão do então prefeito Tulio Lemos, entre 2017 a 2020, foi o período em que municípios de vários estados brasileiros entraram com recurso jurídico junto a ANP – Agência Nacional de Petróleo e conseguiram, mesmo sem produzir uma só gota de petróleo, o direito de participar do rateio nacional dos royalties, trazendo consequências para as demais receitas.
Embora a queda de arrecadação dos royalties viesse ocorrendo gradativamente (Macau já chegou a ter uma arrecadação mensal beirando os R$ 3 milhões), em 2019 a queda foi vertiginosa. O município tinha uma arrecadação mensal de royalties entre R$ 1,6 a 1,8 mi e, sem qualquer explicação viu essa rubrica passar no mês seguinte para R$ 800 mil e sequentemente para R$ 600 mil, 500 mil, 300 mil e 200 mil, em números redondos.
Assim, numa arrecadação de royalties de cerca de R$ 9 milhões em cinco meses, o município de Macau, naquele ano, arrecadou pouco mais de R$ 2 milhões, fazendo com que houvesse um desequilíbrio brutal entre receita e despesa, comprometendo a gestão.
A mexida nas regras da distribuição de royalties de petróleo que o governo Lula quer fazer tem que priorizar os munícipios produtores de petróleo e gás. É o que se espera.
ROGÉRIO
Frase do senador Rogério Marinho (PL), sobre a explosão da dívida do País: “A verdade é que o PT só sabe gastar, enganar e mentir”. Ao se referir a governadora Fátima Bezerra, o senador bolsonarista foi mais duro no tratamento da mentira.
MENTIRA
Ao comentar a última subida da Selic anunciada pelo Banco Central sob o comando de Galípolo, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleici Hoffmann disse que “esse aumento da taxa Selic já estava decido pelo ex-presidente Roberto Campos Neto”.
MENTIRA 2
A presidente nacional do PT mentiu com essa afirmação. A decisão foi tomada na última quarta-feira, em reunião do Copom, sobre a presidência de Galípolo, indicado pelo presidente Lula. Sempre os outros são os culpados.
ASSEMBLEIA
Hoje, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN tem a abertura da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, onde posicionamentos políticos estarão caminhando em consonância com as pautas.
POSSE
Hoje também acontecerá a posse da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2025/2026, com o deputado Ezequiel Ferreira de Souza assegurando sua permanência frente ao legislativo.
PRESTIGIADO
Enquanto, no final de semana o senador Styvenson Valentim deixava o Podemos para ingressar no PSDB e com isso gerar incertezas com o futuro do deputado Ezequiel Ferreira de Souza na direção local do partido, o parlamentar seridoense e presidente da Assembleia Legislativa recebia o presidente nacional do PSDN, Marconi Pirillo. Prestigiadíssimo.
STYVENSON
Ao que parece, é que o senador Styvenson Valentim não tem nenhuma pretensão em presidir partidos políticos. O seu ingresso no PSDB foi para lhe garantir um espaço de prestígio na Mesa Diretora do Senado, eleita no último sábado. E conseguiu.
PARTIDO
Depois da saída de quatro deputados de sua legenda para se filiar no Partido Liberal, o PSDB passou a ser um partido só. Ou seja, o comando dá as cartas e todos apoiam o governo de Fátima Bezerra, o que não acontecia anteriormente. Agora, o PSDB volta a ser um “partido de duas cabeças”. Ezequiel e os deputados estaduais apoiam Fátima, mas o senador Styvenson permanece adversário de Fátima.
PSDB
Como vai votar o PSDB na eleição para o Senado Federal, no próximo ano, já que uma das vagas será disputada pela governadora Fátima Bezerra? Vota em Styvenson, que é do partido, mas é oposição a Fátima, e o segundo voto será para Fátima? Imbróglio grande para a cabeça do eleitor.