A POLÊMICA DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP
No dicionário da gestão pública moderna, a sigla PPP (Parceria Público-Privada) tornou-se o mantra preferido de governantes que enfrentam cofres vazios e demandas crescentes. Em teoria, o conceito é simples: o setor privado investe o capital inicial e assume a operação/manutenção de um serviço por longo prazo, sendo remunerado pelo Estado ou pelo usuário. É a saída encontrada para viabilizar obras que o setor público, asfixiado por gastos com pessoal e dívidas, não consegue tirar do papel.
Em Natal, o debate ganhou temperatura máxima com o projeto do prefeito Paulinho Freire para a rede de educação infantil, em busca de solucionar o problema de uma vez por todas. A proposta prevê a construção e manutenção de cerca de 25 creches municipais via PPP, com um investimento privado estimado em R$ 400 milhões para abrir 4 mil novas vagas. O governo defende que o modelo “profissionaliza” a infraestrutura: o parceiro privado cuida das goteiras, do ar-condicionado e da limpeza por 25 anos, enquanto o município foca exclusivamente na pedagogia.
Contudo, o que a gestão municipal chama de eficiência, a oposição — capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e sindicatos como o SINTE/RN — classifica como uma “terceirização disfarçada”. O argumento crítico é que a entrada do lucro no ambiente escolar pode comprometer a concepção pedagógica e precarizar as relações de trabalho, além de representar uma transferência vultosa de recursos públicos (via Fundeb) para grupos empresariais, o que não corresponde a realidade.
Essa polarização não é exclusiva da capital. No âmbito estadual, o governo de Fátima Bezerra (PT) — curiosamente do mesmo partido que critica a PPP de Natal — também recorre ao modelo para salvar setores estratégicos. O maior exemplo é a PPP da CAERN, estruturada para universalizar o esgotamento sanitário em 48 municípios com investimentos previstos de R$ 4 bilhões. Outros exemplos históricos e atuais no RN incluem: 1) Arena das Dunas: A pioneira e polêmica PPP potiguar, que garantiu o estádio da Copa, mas gera um custo mensal de manutenção fixo aos cofres estaduais até hoje; 2) Mercado da Redinha: Recentemente inserido no radar de concessões para garantir a viabilidade comercial após a reforma.
O grande desafio desta CONVERSA LIVRE é entender que a PPP não é vilã, nem salvadora. Ela é um contrato de risco. Se bem fiscalizada, traz modernidade; se mal desenhada, torna-se uma herança maldita de dívidas para as próximas gerações. O debate em Natal sobre as creches será o “termômetro” de como a sociedade potiguar encara o avanço do capital privado sobre os serviços essenciais.
HOMENAGEM
Na nossa última CONVERSA LIVRE em que foi focalizado o problema da falta de arena esportiva em Mossoró, falamos da homenagem prestada em vida ao desportista Manoel Leonardo Nogueira, com a denominação do Estádio Nogueirão, em 1967.
HOMENAGEM 2
Antes de ser homenageado, em época de “vacas magras”, Manoel Leonardo Nogueira dirigiu a Liga Desportiva Mossoroense – LDM, por longos 10 anos de dedicação ao futebol de Mossoró. Daí, a homenagem com o seu nome na principal praça de esportes, o Estádio Nogueirão.
EMBAIXADOR
Já aposentado, pelo Ministério de Educação e Cultura -MEC e pelo BANDERN, no final dos anos 1960 Manoel Leonardo Nogueira se transferiu com a família para Natal e na Capital ficou – de longe – cuidando do futebol mossoroense, se tornar o “Embaixador de Mossoró” junto a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF). Registro para a história.
SILÊNCIO
Embora tenha se mostrado satisfeito com os números apontados na pesquisa do Instituto DATAVERO/DIÁRIO DO RN junto ao eleitorado natalense, em que aparece bem cotado como candidato ao Governo do Estado, quanto para o Senado Federal, o ex-prefeito Carlos Eduardo tem preferido o silêncio.
ESTRATÉGIA
O ex-prefeito natalense tem evitado falar aos veículos de comunicação sobre o assunto, mas não nega – apesar de não revelar conteúdo – as conversas de bastidores. Carlos Eduardo Alves só não tem aberto diálogo com o grupo que apoia Álvaro Dias para o Governo do Estado.
GRUPOS
Os três grupos políticos norte-rio-grandenses que já definiram seus candidatos ao Governo do Estado ainda têm espaços a serem preenchidos. Aos três grupos, falta definir a segunda vaga para o Senado Federal e também as respectivas suplências das primeira e segunda vagas.
ESTADUAL
Deputados estaduais que tentarão renovar seus mandatos buscam a cada exercício se definir pelo partido político que estiver integrando nominatas com melhor possibilidade de eleger número maior de legisladores. Não existe ideologia. Tudo é conveniência.
FEDERAL
Na esfera federal, os atuais parlamentares contam com a vantagem de ter suas emendas parlamentares que serão distribuídas para os vários municípios onde serão votados. Os valores financeiros das emendas é que irão fazer a diferença para quem já tem mandato.