TRINCA, MAS NÃO QUEBRA
A saúde financeira do Rio Grande do Norte permanece sob intensa pressão, com a gestão estadual buscando o recurso de empréstimos milionários para tentar cobrir um rombo fiscal que se aprofunda a cada ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, encaminhado à Assembleia Legislativa, prevê um déficit alarmante de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, expondo o profundo desequilíbrio entre receitas e despesas.
O cenário de aperto fiscal é agravado pela alta dependência de recursos extraordinários. O governo planeja recorrer a novas operações de crédito que podem somar quase R$ 900 milhões no próximo ano. Embora os empréstimos possam aliviar o caixa no curto prazo, eles inevitavelmente elevam a dívida pública consolidada, comprometendo as finanças estaduais futuras.
A principal causa do desajuste reside no crescimento das despesas obrigatórias e de caráter continuado, em especial o déficit da Previdência Estadual. O alto comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamento de ativos e, principalmente, com aposentadorias e pensões, consome a maior parte da arrecadação, estrangulando a capacidade de investimento e custeio dos serviços públicos essenciais.
O Tesouro Nacional tem acendido o alerta fiscal sobre o Rio Grande do Norte devido ao alto percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal e encargos previdenciários. Em quadrimestre recente, o estado chegou a utilizar cerca de 70%de sua arrecadação para cobrir gastos com servidores da ativa, aposentadorias e pensões, ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O preocupante, é que apesar dos desafios das despesas, o estado tem registrado crescimento na arrecadação especialmente nas receitas próprias, como o ICMS, e nas transferências constitucionais, o que tem reforçado o caixa e gerado uma perspectiva de situação fiscal melhor em comparação a anos anteriores, embora os desafios estruturais permaneçam, principalmente as despesas com pessoal.
O Orçamento de 2026 ilustra a dificuldade crônica em fechar as contas. O déficit de R$ 1,6 bilhão sinaliza que o Estado terá, em tese, de gastar mais do que arrecada, uma situação que impõe medidas de austeridade ou a dependência contínua de receitas não recorrentes, como os empréstimos.
Diante desse quadro, a gestão estadual enfrenta o desafio de manter serviços essenciais, como saúde e segurança, ao mesmo tempo que precisa negociar com o Legislativo medidas que permitam um ajuste fiscal estrutural, sob risco de colapso operacional e atrasos salariais.
O estado trinca, mas não quebra. Sempre vem socorro.
PARLAMENTO
Enquanto o nosso parlamento federal sofre com a crise de respeito às normas da Casa e às “peripécias” do seu presidente Hugo Mota, vem a ministra Gleisi Hoffman e o ministro Boulos, dois radicais de carteirinha, ele mais ainda com fama de baderneiro, a querer fazer julgamento dos procedimentos do legislativo.
DESISTÊNCIA
Na oportunidade em que tornou público, no plenário da Assembleia Legislativa, a sua decisão em não voltar a disputar o cargo ocupado hoje, o deputado José Dias (PL) voltou a cobrar com veemência o pagamento das emendas parlamentares.
SAÚDE
“Essas emendas são essencialmente para a Saúde”, disse o deputado José Dias, classificando a conduta do governo estadual como “irresponsabilidade, crime e absurdo”, além de “imoralidade” por penalizar deputados da oposição e aos municípios que seriam beneficiados com as emendas.
PESO
Políticos do chamado “Centrão” expuseram ao senador Flávio Bolsonaro (PL), lançado candidato a presidente da República, que o seu nome é muito “pesado” nas regiões Norte e Nordeste. Além do mais, o pretenso candidato à presidência da República, não tem o carisma do pai.
DE CASTRO
O diretor da TV e Rádio Assembleia do Rio Grande do Norte, jornalista Gerson de Castro, foi reconduzido à presidência da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL). De Castro fez um balanço dos dois anos anteriores e destacou os desafios e debates nacionais sobre o futuro da televisão aberta.
HOMENAGEM
Hoje, sexta-feira, 12, quem será homenageado pela Universidade Federal do Rio grande do Norte, dentro do Projeto “Extensão da Memória”, será o jornalista, escritor e professor Geraldo Queiroz.
HOMENAGEM 2
Membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Geraldo dos Santos Queiroz foi Reitor da UFRN entre 1991 e 1995, sucedendo Daladier da Cunha Lima. Nesta sexta-feira, recebe uma justa homenagem na universidade federal que ajudou a crescer.
ROUANET
Este ano, beneficiários da Lei Rouanet já receberam R$ 1 bilhão, até o dia 15 de agosto. Cantores, atores e escritores famosos abocanharam mais de 90% desses incentivos, por conhecerem os “caminhos”.