EXCEDENTE DE ENERGIA E A CONTA EM DISPARADA
O Brasil ostenta uma matriz energética majoritariamente limpa, com vasta capacidade hídrica e crescente participação de fontes renováveis como eólica e solar. No entanto, um paradoxo tem marcado a realidade do consumidor brasileiro: a abundância de energia não se traduz em alívio nas contas. Pelo contrário, o preço para o consumidor final continua em uma trajetória ascendente, superando de forma significativa a inflação geral.
Entre janeiro e setembro deste ano, o aumento médio da energia elétrica chegou a atingir quase 17%, um índice que representa mais do que o triplo da inflação acumulada no mesmo período.
Enquanto especialistas celebram o excedente de geração em momentos favoráveis, como a boa hidrologia e o avanço das renováveis, o cidadão comum arca com o peso de uma tarifa inflacionada. Este descompasso expõe a urgência de reformar o arcabouço regulatório que financia a própria transição.
A principal explicação para esse desequilíbrio reside nos encargos setoriais e nos subsídios que, embora visem fomentar a expansão de infraestrutura e a transição energética, são integralmente repassados ao consumidor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por exemplo, que congrega subvenções e custos regulatórios, tem crescido de forma consistente, tornando-se o principal motor do aumento tarifário.
O modelo que subsidiou generosamente a expansão de energias renováveis, em um momento em que a tecnologia já é altamente competitiva em custos, criou distorções. O consumidor, essencialmente, financiou e continua financiando o avanço de um setor que deveria, teoricamente, resultar em energia mais acessível. A manutenção de subsídios a fontes maduras, como a geração distribuída (solar em telhados), levanta questionamentos sobre a justiça distributiva, já que a isenção de tarifas beneficia majoritariamente quem pode investir na infraestrutura própria, transferindo os custos de uso da rede para o conjunto dos consumidores.
A revisão e o escalonamento desses subsídios são passos inevitáveis para estancar a sangria nas contas de luz.
Para que a transição energética no Brasil cumpra sua promessa de ser sustentável, segura e, fundamentalmente, acessível, o caminho exige uma correção de rota que vá além da simples geração de eletricidade. A prioridade, segundo analistas e líderes setoriais, deve ser a garantia de segurança jurídica aos investidores.
A falta de estabilidade regulatória e o risco de mudanças de regras, depois que o investimento foi feito, encarecem o capital no Brasil. Os investidores em projetos de longo prazo, como usinas e linhas de transmissão, embutem o risco regulatório no custo final, que inevitavelmente é repassado na tarifa. Fortalecer as agências reguladoras (como a ANEEL) e assegurar que os contratos e as regras do jogo sejam estáveis e previsíveis é vital para atrair capital mais barato e, consequentemente, reduzir o custo da energia.
LIDER
Em defesa da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT parafraseou escritor nordestino e disse: “Cumpro minha missão com tranquilidade, porque, parafraseando Ariano Suassuna, nem quero ser um otimista tolo, nem um pessimista que em tudo vê defeito”.
LIDER 2
A frase do deputado petista surgiu em defesa da governadora Fátima Bezerra, a quem a oposição tem feito severas críticas, chegando mesmo a assegurar que “o governo colapsou”.
LÍDER 3
O deputado Francisco do PT criticou o que classificou como tentativas da oposição de criar um “ambiente de terror” junto à população potiguar. O líder do governo chegou a desafiar os críticos a um debate comparativo entre a atual gestão e as anteriores.
BR-406
Sem explicar qual seria a solução para os chamados “gargalos da BR-406”, o deputado estadual dr. Bernardo quer levar prefeitos da região do Mato Grande para uma audiência com o Ministro dos Transportes, em Brasília.
RODOVIA
O trecho de 186 quilômetros, que compreende a rodovia entre Natal e Macau, precisa, realmente, de melhoramentos que só o Ministério dos Transportes é que poderá se comprometer a solucionar, principalmente no trecho entre Natal e Ceará-Mirim.
DESFALQUE
Depois que Abraão Lincoln passou pelo vexame na Comissão Parlamentar Mista de Investigação – CPMI, é possível que alguns dos pretendentes a candidato a deputado federal se sintam órfãos.
DESFALQUE 2
Pretensos candidatos a deputado federal a exemplo de Kelps Lima, Carlos Eduardo Alves e Rafael Motta, estavam contando com a participação de Abraão Lincoln em uma das nominatas, uma vez que o presidente da CBPA vinha pavimentando caminhos para a disputa federal
DESFALQUE 3
Resta saber se a partir de agora, depois de todo o vexame que passou na CPMI, Abraão ainda se disponibilizará a integrar qualquer nominata para disputar uma vaga para a Câmara Federal.