O DÉFICIT FINANCEIRO E A AMEÇA PREVIDENCIÁRIA NO RN
O cenário das finanças do Rio Grande do Norte permanece sob um espesso nevoeiro, com a divulgação recente de dados alarmantes que reiteram a gravidade da situação fiscal e atuarial do estado. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acendeu mais um sinal vermelho ao apontar uma dívida superior a R$ 6 bilhões, montante que, analisado no contexto da evolução recente, se configura como uma verdadeira bomba fiscal com potencial destrutivo.
A dívida total do estado, conforme os números apresentados, é objeto de profunda preocupação.
Nos últimos seis anos, período que abrange a integralidade da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), a evolução desse passivo merece uma lupa. Embora a atual gestão tenha herdado, em 2019, uma dívida significativa de R$ 2,6 bilhões e salários atrasados – uma herança dramática, conforme reconhecido pela própria governadora à época –, a inércia em conter o crescimento ou a incapacidade de reverter o quadro, culminando no valor atual, sugere que as medidas adotadas foram insuficientes ou que o peso dos precatórios e outras obrigações simplesmente superou a capacidade de pagamento. Relatos indicam que essa dívida cresceu exponencialmente, com acumulação de decisões judiciais e frustração de receitas como fatores contribuintes.
O problema se agrava exponencialmente quando se olha para o espelho do futuro: o sistema previdenciário estadual. O déficit atuarial da Previdência do RN é colossal, atingindo a cifra de R$ 54 bilhões. Não se trata de uma crise momentânea, mas de uma deterioração que se arrasta por mais de dez anos, atravessando diferentes gestões e se intensificando nos quase sete anos da atual administração.
O quadro dramático está intrinsecamente ligado à extinção de fundos previdenciários e à transferência de seus recursos para o fundo financeiro sem a devida compensação atuarial, exaurindo rapidamente o patrimônio acumulado. A polêmica dos saques nos recursos da previdência estadual, prática amparada pela legislação, mas de impacto devastador na sustentabilidade do sistema, é citada como um dos fatores para o agravamento do déficit. Embora não seja um ato exclusivo da atual governadora, a manutenção dessa prática, ou a falta de capitalização efetiva das reservas, durante sua gestão, contribuiu para colocar o futuro das aposentadorias em xeque.
O TCE determinou, inclusive, a urgência de medidas e a abstenção de utilizar investimentos de longo prazo para cobrir o déficit mensal, sob pena de multa. O Rio Grande do Norte se encontra, portanto, entre a cruz e a espada: uma dívida consolidada que estrangula o presente e um rombo previdenciário que ameaça a solvência de longo prazo, exigindo um plano de ação robusto e imediato para evitar a falência. A corda aperta, e o Estado precisa de muito mais que paliativos.
PETROBRAS
Quem ocupou espaços na grande imprensa nacional na tarde de ontem, segunda-feira, 20, foi o ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, logo depois da noticia sobre o licenciamento do Ibama para a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
PROJETO
O pedido de licenciamento para a exploração petrolífera na região, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte foi solicitado à época em que Jean-Paul era o presidente da maior estatal do Brasil, baseando-se num plano completo de argumentos técnicos.
CNN
Em entrevista que durou cerca de 30 minutos e que foi ao ar, ao vivo, a partir das 16h00, Jean-Paul Prates previu que as primeiras perfurações deverão ocorrer nos próximos três meses, mas a produção petrolífera na área só deve ocorrer nos próximos 7 a 8 anos.
APOSTA
Assessores diretos da governadora Fátima Bezerra (PT) não têm se mostrado preocupados com a rejeição que a futura candidata ao Senado Federal tem enfrentado junto a população. A ideia é associar os nomes de Cadu Xavier, candidato ao governo estadual e de Fátima ao Senado ao nome de Lula, como candidato a presidência da República.
MOMENTO
No momento, o nome de Lula tem aparecido com números bastante favoráveis nas pesquisas de opinião pública e, conforme assessores, isso pode ajudar a fazer crescer os nomes de Cadu e de Fátima junto ao eleitorado potiguar.
SEMINÁRIO
E a governadora Fátima Bezerra vai estar presente no fórum Brazil Windpower, entre os dias 28 e 30 de outubro, ocasião em que representantes da ANEEL, IBAMA, Ministério de Minas e Energia estarão reunidos para definir os próximos passos da transição energética no Brasil.
ESPECULAÇÃO
Procurado pela coluna para falar sobre a possível composição com o prefeito Alysson Bezerra, na condição de candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo representante do União Brasil, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) negou. “Tudo especulação”.