A VERGONHA DA IMPUNIDADE
Em um movimento que ecoa as piores práticas da história política brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou um texto que, na prática, cria uma blindagem sem precedentes para os parlamentares. Apelidada de PEC DA BLINDAGEM, a proposta altera a legislação para dificultar processos criminais contra deputados e senadores, mesmo em casos de crimes hediondos como estupro e racismo. A aprovação, que agora segue para o Senado, acende um sinal de alerta e aprofunda a desconfiança da população em relação à classe política.
A matéria, aprovada de forma acelerada, representa um retrocesso democrático, levantando questionamentos sobre a finalidade do mandato legislativo. A imunidade parlamentar, prevista na Constituição, tem como objetivo proteger a liberdade de opinião e o exercício da função, garantindo que o deputado ou senador não seja perseguido por suas posições políticas. No entanto, a nova PEC distorce esse princípio, transformando a prerrogativa em um escudo para a impunidade.
O texto aprovado é ainda mais alarmante quando se considera que crimes como violência sexual, tráfico de drogas e racismo entre outros se tornam passíveis dessa “blindagem”. A mensagem enviada à sociedade é perigosa: a de que representantes eleitos estão acima da lei e podem cometer atos criminosos sem a devida punição. Essa medida não apenas viola a isonomia perante a lei, mas também ignora a luta de movimentos sociais e de vítimas que buscam justiça.
A situação é tão grave que muitos analistas a comparam a um momento da história recente em que a restrição de direitos era a norma: a ditadura militar. Nem mesmo durante o regime autoritário os parlamentares ousaram aprovar uma medida tão escancarada para se proteger de crimes comuns. A ousadia dos deputados atuais em aprovar tal matéria sugere um desprezo pela opinião pública e pela própria democracia, demonstrando uma desconexão preocupante com os anseios da sociedade.
O receio da população é palpável. Em meio a crises econômicas e sociais, a prioridade do Congresso parece ser a de garantir privilégios e a própria proteção. Em vez de aprovar leis que beneficiem a população, o foco se volta para a autoproteção. A tramitação da PEC da Blindagem no Senado será um teste crucial para a maturidade política e o compromisso dos senadores com o Estado de Direito. Caberá à casa revisora barrar essa manobra e resgatar a credibilidade do Poder Legislativo, demonstrando que ninguém está acima da lei.
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Amparado por uma forte campanha publicitária (com nítidos sinais eleitorais) o governo Lula parece mesmo ter estagnado na recuperação de sua imagem, mesmo com as chamadas “cangueiragens” da direita. Segundo pesquisas do Instituto Quaest, Lula é aprovado por 46% do eleitorado e reprovado por 51%. Os números são idênticos aos da pesquisa realizada pelo mesmo instituto no mês de agosto.
FUTURA
Já o levantamento da Futura Inteligência divulgado na terça-feira, o presidente Lula vence todos os candidatos da direita, mas no segundo turno o petista perde para o governador Tarcísio de Freitas (44,4% x 40,m7%) e também para Michele Bolsonaro (45,6% x 41,7%).
VAGAS
A classe política norte-rio-grandense está contando como “favas contadas” a alteração do número de vagas do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.
AUMENTO
Quando o presidente Lula (PT) vetou o PL que alterava o número de vagas de deputados federais e estaduais, beneficiando diretamente o RN, muitos “colocaram a viola no saco” e anunciaram a desistência na disputa das vagas na Câmara dos Deputados, pois entendiam que os atuais detentores de mandatos são visivelmente beneficiados com as emendas parlamentares
AUMENTO 2
Agora que os ventos sopraram favoráveis e em Brasilia ninguém esconde mais que o Congresso vai derrubar o veto do presidente Lula e o RN vai poder eleger 10 deputados federais e 30 deputados estaduais, lideranças voltaram a se interessar, principalmente para ocupar as duas cadeiras federais ainda “sem dono”.
NOMINATAS
Daí, partidos de esquerda, de centro e da direita estão cuidadosamente engendrando as nominatas que disputarão os votos dos eleitores potiguares. Entre as novidades, é que o MDB, além de preparar nominata forte para disputar um maior número de vagas na Assembleia Legislativa, contará com dois nomes fortes na chapa de deputado federal.
FEDERAL
Na nominata de deputado federal do MDB os nomes mais fortes são os de Ezequiel Ferreira de Souza e do Doutor Bernardo. Ambos disputarão cadeiras na Câmara dos Deputados, mas guardaram suas vagas na Assembleia Legislativa. No caso de Ezequiel, sua irmã Milena será candidatíssima a deputada estadual, enquanto que o doutor Bernardo já lançou sua esposa Kaline para ser sua substituta no legislativo estadual.