LEMBREMOS DA VENEZUELA
Na opinião do ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, “ele (Alexandre de Morais) proibiu por exemplo, diálogos. Mordaça, censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível”. Esse é um dos últimos exemplos de críticas abalizadas às equivocadas decisões de ministros do STF, mas nos últimos anos, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário no Brasil tem sido objeto de crescentes questionamentos. Observa-se uma percepção de que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) frequentemente se alinham aos interesses do governo federal, ao mesmo tempo em que parecem enfraquecer figuras de oposição e, por vezes, diminuir o papel do Poder Legislativo. Essa dinâmica levanta uma preocupação fundamental: estará o Brasil trilhando um caminho que, em última instância, poderia assemelhar-se à trajetória da Venezuela?
A comparação com a Venezuela, um país que viu sua democracia desmoronar, é até mesmo exagerada, mas necessária para o debate. No caso venezuelano, a Suprema Corte, ao longo do tempo, perdeu sua independência, tornando-se um braço do governo para legitimar ações e perseguir opositores, e o parlamento foi esvaziado, com suas prerrogativas legislativas sendo ignoradas.
No Brasil, embora a situação esteja longe de ser idêntica, há sinais que merecem atenção. A atuação do STF em questões políticas complexas, especialmente aquelas que envolvem o Poder Executivo, tem gerado a impressão de uma inclinação. Decisões que suspendem atos legislativos, que abrem investigações contra políticos de oposição – 83% dos processos abertos pelo STF são contra deputados da direita – ou que, de alguma forma, redefinem limites de competência entre os poderes, contribuem para essa percepção. Quando o Judiciário, guardião da Constituição, é visto como um “facilitador” do Executivo, o sistema de freios e contrapesos, essencial para uma democracia saudável, é comprometido.
A essência de uma democracia robusta reside na independência e harmonia entre os poderes. O Legislativo, como representante direto da vontade popular, deve ter sua autonomia garantida para fiscalizar e legislar. O Judiciário, por sua vez, deve atuar de forma imparcial, aplicando a lei a todos, sem favorecimentos ou perseguições políticas. Quando essa linha se torna tênue, a confiança nas instituições diminui, e o risco de um desvirtuamento do sistema democrático aumenta.
Não se trata de afirmar que o Brasil vai se tornar uma Venezuela, mas sim de alertar para os perigos de uma crescente centralização de poder. O monitoramento atento das relações interinstitucionais, o fortalecimento da sociedade civil e a defesa intransigente das prerrogativas de cada poder são cruciais para assegurar que a democracia brasileira não se desvie para caminhos autoritários. A história da Venezuela serve como um sombrio lembrete do que pode acontecer quando os pilares da República são sistematicamente abalados.
PESCA
O Estadão abriu espaços generosos em sua edição dessa quarta-feira, 23, para analisar a situação da pesca no Rio Grande do Norte caso seja implantado o tarifaço de 50% nas exportações de peixes. Na matéria, o presidente da Pordumar, Arimar França Filho mostra as dificuldades que o setor sofrerá caso não haja entendimentos entre o presidente Trump e o presidente Lula.
PESCA 2
O setor já tem a previsão de que a partir do mês de agosto, caso o tarifaço se concretize, cerca de 35 navios de pesca que movimentam 50 milhões de dólares por ano, vão ficar parados e acontecerá o desemprego.
GESTÃO
Da mesma forma que em dois meses de sua gestão o prefeito Paulinho Freire solucionou o problema da falta de vagas nas creches municipais, ele está convicto de que também irá melhorar o índice na avaliação do ensino básico em Natal, graças aos investimentos em novos métodos que vêm sendo feitos.
GESTÃO 2
Depois de alcançar melhorias nos índices do ensino básico na capital, o prefeito Paulinho Freire quer alcançar índices de satisfação dos natalenses na área da saúde e para isso está contratando Organizações Sociais especializadas para cuidar das 4 primeiras UPAs.
TRANSPORTE
Um outro setor que o prefeito Paulinho Freire elegeu como prioridade é o setor de transporte urbano. Mesmo sabendo que a cidade precisa de ações urbanísticas, o transporte público irá ganhar melhoria substancial com a realização da concorrência pública.
TRANSPORTE 2
Nesse setor Paulinho tem consciência de que sem que o poder público subsidie o preço das passagens, não haverá condições de se alcançar um preço satisfatório para o usuário. O município vai subsidiar o preço das passagens e em contrapartida irá exigir padrões de ônibus de alta qualidade. Inclusive com wi-fi e ar condicionado.