CÂMARA FEDERAL PÕE O CENSO 2022 NO LIXO
Todos nós sabemos que a realização do Censo Demográfico feito no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE em 2022, depois de um adiamento por conta da pandemia da Covid-19, teve suas falhas e nem por isso as regras anteriormente mantidas para nortear acontecimentos foram mudadas.
Para isso, alguns estados e municípios perderam e ganharam receitas, por exemplo como o Fundo de Participação dos Estados – FPE e também o Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
Por conta do resultado do Censo de 2022, o estado do Rio de Janeiro perderia 4 cadeiras de deputado federal; a Bahia perderia 2; a Paraíba também 2; o Piauí, 2; Rio Grande do Sul, 2; Alagoas 1; e Pernambuco também 1. Da mesma forma, em razão de terem crescido suas populações de conformidade com o último Censo do IBGE, os estados do Pará e de Santa Catarina ganhariam mais 4 vagas na Câmara dos Deputados; o Amazona ganharia 2 vagas; e os estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganhariam 1 vaga cada.
Aqui no Rio Grande do Norte, com base no resultado do levantamento oficial processado pelo IBGE, o município de Macau, por exemplo perdeu duas vagas na Câmara Municipal, caindo de 13 para 11 vagas, a partir da eleição de 2024 e isso ocorreu também com outros municípios potiguares.
Todos os municípios brasileiros foram penalizados com a perda de população sempre baseado no Censo de 2022, da mesma forma como houve ganhos para quem cresceu a sua população. Esses, cresceram suas cotas de FPM e também ganharam mais vagas nas Câmaras Municipais.
Agora, somente por conta da perda de vagas, principalmente no estado do Rio de Janeiro, a deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) está apresentando Projeto de Lei Complementar 177/23, com o apoio do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que permite aumentar o número de vagas na Câmara dos Deputados para os estados que alcançaram crescimento demograficamente, mas impede que os estados que perderam população reduzam, como deveriam, as vagas no legislativo federal, sob o argumento de que houve equívocos durante a realização do levantamento promovido pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Agindo assim, a Câmara dos Deputados quer beneficiar apenas aos estados que não conseguiram manter o número de habitantes, mas os estados que perderam percentuais do FPE e os municípios que tiveram reduzidos seus percentuais do FPM e também perderam vagas em suas Câmaras Municipais terão que continuar dessa forma, obedecendo os critérios anteriores.
A Câmara Federal, além de jogar o Censo 2022 no lixo, está agindo com dois pesos e duas medidas.
JOGA NA VALA
O jornal Folha de São Paulo registrou a fala do governador baiano José Jerônimo (PT), em que ele sugere que eleitores de Bolsonaro deveriam ser jogados na “vala”. O governador se desculpou posteriormente, dizendo que suas palavras foram tiradas de contexto.
EXTREMISMO
A Folha fez o registro da fala do governador petista José Jerônimo, no interior da Bahia: “Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele e quem votou nele podia também pagar a conta. Fazia um pacote. Bota numa “enchedeira”. Sabe o que é uma “enchedeira”? Uma retroescavadeira. Bota e leva para a vala”.
WALTINHO
Até hoje não dá para se compreender essa “decisão” tão antecipada do vice-governador Walter Alves em não disputar sua reeleição depois que assumir a titularidade com a renúncia de Fátima Bezerra, que vai tentar voltar ao Senado Federal.
WLATINHO 2
É, realmente, inacreditável, anunciar a renúncia à reeleição de um cargo que ele só vai tomar posse em abril do próximo ano. Existem suposições de que o PT fez pressão sobre o vice-governador Walter Alves e de imediato lançou um seu candidato, Cadu Xavier.
HERMANO
Ontem, em entrevista ao programa “12 em Ponto”, na 98FM, o deputado Hermano Morais (PV), que está “arrumando a mala” para mudar de partido, tendo com uma das opções se filiar ao MDB, deixou a expressão de que Walter poderia disputar a vaga de governador em 2026. E Hermano tem conversado muito com Waltinho.
ARENINHAS
Quem está aproveitando seu tempo para atualizar os seus contatos políticos pelo interior do estado é o ex-senador Jean-Paul Prates, que também anunciou sua saída do PT. Quando senador da República, Jean-Paul encaminhou emendas parlamentares para todos os 167 municípios potiguares. Agora está inaugurando as chamadas “Areninhas” pelo interior.