Autor: Wagner Guerra

O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea a indenizar um passageiro que foi impedido de embarcar no voo contratado por causa de overbooking — quando a empresa vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis. A sentença é do juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro e destaca que o consumidor impedido de embarcar tem direito à compensação, mesmo quando a empresa oferece outras alternativas de transporte. De acordo com o processo, o passageiro tinha passagem com saída de Campinas (SP) e destino a Natal. No momento do embarque, ele foi informado de…

O Rio Grande do Norte recebeu, nesta segunda-feira (23), um importante reforço para levar a assistência social para comunidades mais remotas de 28 cidades potiguares, onde os serviços assistenciais sempre foram mais difíceis de chegar, levando mais dignidade e oportunidade aos que mais precisam. Agora, os quase 30 municípios passam a contar com o apoio do programa Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MobSUAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que consiste em veículos do tipo van, equipados com estrutura específica para levar serviços do Suas. Os veículos poderão ser utilizados tanto…

O Poder Judiciário potiguar determinou que a Prefeitura Municipal de Serra do Mel realize a convocação e, no prazo legal, a posse de um candidato aprovado em um concurso público para o cargo de Procurador do Município. Assim decidiu a juíza Welma Maria Ferreira, do 4° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. Conforme narrado, o candidato foi aprovado em 1º lugar no Concurso Público da Prefeitura de Serra do Mel, para o cargo de Procurador. Apesar de existir resultado final homologado para o cargo de Procurador desde dezembro de 2024, alega que a Prefeitura ignora-o e permanece…

O sábado (21) marcou a primeira edição do Mulher 365 em 2026. A ação, desenvolvida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), contabilizou cerca de 955 atendimentos em cinco unidades de saúde abertas para ampliar o acesso aos serviços e incentivar o cuidado com a saúde das mulheres. Ao longo do dia, as unidades de Nordelândia, Igapó, Mirassol, Monte Líbano e Brasília Teimosa ofertaram serviços voltados à população feminina dos cinco Distritos Sanitários do município. Entre os atendimentos realizados estiveram exame citopatológico, consultas médicas, de enfermagem e nutrição, atendimentos odontológicos, vacinação, Práticas Integrativas e Complementares…

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (23) que mandou suspender os ataques à infraestrutura energética do Irã por cinco dias. Acrescentou que conversas “muito boas e produtivas” teriam ocorrido com o governo iraniano “a respeito de uma resolução completa e total das hostilidades no Oriente Médio”. “Com base no teor e no tom dessas conversas aprofundadas, detalhadas e construtivas, que continuarão ao longo da semana, instruí o Departamento de Guerra a adiar todos e quaisquer ataques militares contra usinas de energia e infraestrutura energética iranianas por um período de cinco dias, sujeito ao sucesso das…

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se reunirá com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para reforçar o pedido de prisão domiciliar ao marido, Jair Bolsonaro. A expectativa, disse a CNN, é de que a reunião ocorra nesta segunda-feira (23) e faz parte da mesma ofensiva iniciada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou nesta segunda-feira (23) a favor da prisão domiciliar. Moraes deve decidir em breve se o dirigente de direita mudará de regime domiciliar. A Suprema Corte está dividida sobre a prisão…

A comandante da Guarda Municipal de Vitória (ES), Dayse Barbosa, foi morta a tiros na madrugada desta segunda-feira, 23, no bairro Caratoíra, na capital capixaba. Segundo informações preliminares divulgadas pela Polícia Civil em coletiva de imprensa, o autor dos disparos foi o namorado da vítima, o policial rodoviário federal Diego Oliveira de Souza, que em seguida tirou a própria vida. Ela era mãe de uma menina de 8 anos. De acordo com as autoridades, o crime ocorreu dentro da residência da comandante. A perícia encontrou sinais de arrombamento na porta que dá acesso ao quarto e indícios de planejamento por…

Leonid Radvinsky, dono do OnlyFans e controlador da Fenix International, empresa-mãe da plataforma, morreu nesta segunda-feira (23), aos 43 anos. A informação foi confirmada pela companhia em comunicado enviado à imprensa e divulgada pelo portal Extra. “Estamos profundamente tristes em anunciar a morte de Leo Radvinsky. Leo faleceu em paz após uma longa batalha contra o câncer”, disse a empresa. A família pediu privacidade. Discreto e avesso a entrevistas, o empresário ucraniano-americano nasceu em Odesa, na Ucrânia, e se mudou ainda criança para os Estados Unidos, onde construiu sua carreira no setor de tecnologia. Ele vivia na Flórida e mantinha…

O Senac RN realizará, no próximo dia 31 de abril, a partir das 8 horas, a 1ª Feira de Empregabilidade em Mossoró, iniciativa que reunirá empresas de diversos segmentos que irão ofertar mais de 500 vagas de emprego em diversas áreas. O evento acontecerá no Requinte Recepções e será aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia. A ação contará com a participação de 12 empresas já confirmadas e as vagas contemplam funções como jovem aprendiz, repositor, operador de caixa, atendente de loja e call center, vendedor, recepcionista, auxiliar administrativo, entre outras ocupações operacionais. A proposta da feira é aproximar…

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a abertura de farmácias nas áreas de venda de supermercados em todo o Brasil. De acordo com o governo, a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23), tem o objetivo de “ampliar o acesso da população a medicamentos, mantendo as exigências sanitárias e a segurança na dispensação“. Apesar da liberação, os remédios não poderão ficar espalhados pelas prateleiras comuns do mercado, misturados com alimentos ou produtos de limpeza. A lei exige que a farmácia funcione em um ambiente isolado, exclusivo e totalmente separado dos outros setores da…