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Autor: Pedro Lúcio
Na manhã desta segunda-feira (2), o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a medida provisória assinada neste domingo (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo. Pelo texto da MP: Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem…
O ano de 2023 iniciou com registros de chuvas em todas as regiões no Rio Grande do Norte. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou maiores volumes acontecendo no Leste Potiguar, no município de Vila Flor com 32,6 milímetros (mm) e nas demais regiões, Carnaubais (Oeste Potiguar) com 19,2 mm, Nova Cruz (Agreste Potiguar) com 8,2mm e Lagoa Nova (Central Potiguar) com 8,2mm. Os dados referem-se ao período entre sexta-feira (30) às 07h e hoje (02), no mesmo horário. “As chuvas foram ocasionadas por instabilidade de efeito local como a influência do…
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir de hoje (2). Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória, na noite deste domingo, 1º de janeiro, para prorrogar a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias. No entanto, o decreto sobre a isenção dos impostos federais (Pis e Cofins) e da CIDE (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico), ainda não havia sido publicado no Diário Oficial da União até às 10h30 desta segunda-feira (2). Em virtude disso, as distribuidoras estão entregando combustíveis às revendas que compram neste início de semana com valores já onerados pela retomada da cobrança dos tributos. Os impostos federais oneram em 69 centavos…
Na manhã desta segunda-feira (2), um ônibus bateu na parede do túnel da Avenida Lima e Silva, que passa por baixo da avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal. Pelo menos oito pessoas ficaram feridas, segundo o Comando de Policiamento Rodoviário (CPRE). O motorista do veículo, que é um dos feridos, afirmou que foi trancado por outro veículo, tentou desviar, mas perdeu o controle e acabou atingido um dos pilares do túnel. Chovia e o asfalto estava molhado por volta das 6h30, hora que, segundo a polícia, o acidente aconteceu. As equipes do Corpo de Bombeiros e do…
A entrega da faixa presencial foi um dos momentos mais aguardados na cerimônia de posse neste domingo (1º) e emocionou o público presente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com a viagem do, agora, ex-presidente Jair Bolsonaro ao exterior pouco antes do fim do mandato e a negativa do seu vice Hamilton Mourão, havia muita expectativa e especulações sobre quem passaria a faixa a Lula no ritual tradicionalmente realizado no alto da rampa do Palácio do Planalto. A equipe organizadora da posse, liderada pela primeira-dama Janja da Silva, optou por um ato carregado de simbolismo. Um grupo de oito…
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir desta segunda-feira (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão. As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de…
O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entrou em vigor neste domingo (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00. O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral…
A governadora reeleita do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (30) mais nomes para compor o secretariado da gestão de 2023-2026. Alguns já fazem parte da sua equipe e outros passam a integrar agora a equipe de governo. Na Secretaria de Saúde, a transição será feita em abril, com Lyane Ramalho assumindo a pasta. Confira a lista.Ana Maria CostaSecretaria de Turismo – SETURAna Maria Costa é potiguar nascida em Natal e já tem uma carreira de 23 anos no turismo, somando experiências no setor público e privado. Ela é formada em educação física pela UFRN…
Em postagem na tarde desta sexta-feira (30), em seu perfil no Twitter, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua indicação do Senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da estatal.Jean é especialista no setor de energia e foi um dos coordenadores do grupo que trabalhou a temática durante a transição. Prates divulgou uma nota onde se diz honrado com a escolha de seu nome para presidência da Petrobras. “Esse olhar para o futuro foi a principal demanda colocada pessoalmente a mim pelo Presidente Lula, que acredita que a empresa deve permanecer como uma referência de mercado,…
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