Autor: Luan

Na abertura da segunda sessão do encontro de líderes do G20, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma ampla reforma do sistema financeiro global, que inverta as prioridades, colocando vidas humanas em posição superior à de bancos. Para reforçar a necessidade da reforma, Lula recordou-se da crise financeira de 2008: “O ímpeto reformador foi insuficiente para corrigir os excessos da desregulação dos mercados e a apologia do Estado mínimo. Naquele momento, escolheu-se salvar bancos em vez de ajudar pessoas. Optou-se por socorrer o setor privado em vez de fortalecer o Estado. Decidiu-se priorizar economias centrais em vez…

Em virtude do avanço das obras de reestruturação das praias centrais e da execução do serviço de travessia da rede de abastecimento do Hospital Universitário Onofre Lopes, a Secretaria de Mobilidade Urbana vai bloquear trecho da Av. Presidente Getúlio Vargas na terça-feira (19). Segundo a STTU, a via será fechada em dois momentos. No sentido Petrópolis/Areia Preta, na altura do HUOL, das 7 horas da manhã até meio dia. Já no sentido contrário, Complexo Chaplin/Maternidade Januário Cicco, a via será fechada de meio-dia às 18h. Com o fechamento do trecho, as linhas O-21 (Felipe Camarão/Areia Preta) e L-56 (Rocas/Ponta Negra,…

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta segunda-feira (18) que a introdução da taxação de super-ricos na declaração final dos líderes do G20 será uma grande vitória do Brasil. Segundo ele, o país trabalhou sobre esse tema durante todo o ano. “Estamos muito esperançosos de que a gente consiga, pela primeira vez, ter como resultado de uma cúpula do G20 uma resolução que aponte para a necessidade do que a gente chama de taxação dos super-ricos”, disse Pimenta, em entrevista ao Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O ministro afirmou que o Brasil já…

Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de lei que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aguardando a escolha de um relator. Apresentado em maio deste ano pelo então senador Castellar Neto, o PL 3.470/2024 institui a possibilidade de o poder público leiloar imóveis desapropriados por utilidade pública. O projeto inclui na legislação (Decreto-Lei 3.365, de 1941), entre os casos considerados de utilidade pública, a “urbanização, edificação, conservação, reforma, retrofit, demolição ou regularização para adequação de imóvel ao disposto em plano urbanístico ou legislação edilícia…

Um intercâmbio educacional une virtualmente o CMEI Professora Maria Abigail Barros de Azevedo, localizado na zona norte de Natal, com a Escola Padre Renato Tenon, localizada na cidade gaúcha de Cachoeira do Sul (RS), distante 4.257 km da capital potiguar. Desta maneira, na última quinta-feira (14), as crianças do Nível IV da Educação Infantil visitaram uma unidade dos Correios para depositarem uma correspondência para a escola gaúcha, além de conhecerem o funcionamento da agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A atividade combinou aprendizado prático e integração cultural. O projeto de intercâmbio tem como objetivo proporcionar troca de experiências…

Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. Com o elevado volume de inscrições no último ciclo do programa, encerrado na segunda-feira (12), a Pasta registrou a inscrição recorde de 19.129 propostas culturais em 2024. O total representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, antes inédita, de 13.635 submissões. Até o momento, o MinC já aprovou 7.887 propostas apresentadas ao mecanismo de fomento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Com mais duas reuniões da Comissão…

O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724, de 2023, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.273/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13). O programa tem como objetivo reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médicos-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela lei de 2023, o PEFPS deveria vigorar até agosto de 2024, tempo que seria prorrogado por mais três meses em caso de necessidade. Portaria do governo já havia prorrogado o prazo…

A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de apostas virtuais. Entre eles, a advogada e influencer Deolane Bezerra, os cantores Wesley Safadão e Jojo Todynho e o humorista Tirulipa. A reunião está marcada para as 11h. Dos 168 requerimentos na pauta, 79 são pedidos de convocação (veja a lista completa). A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), é uma das que quer ouvir os artistas. “Sua participação é essencial para entender como figuras influentes ajudam a expandir o mercado de apostas e se elas…

Um imóvel que pertence ao catarinense autor do ataque a bombas na Praça dos Três Poderes, Francisco Wanderley Luiz, pegou fogo na manhã deste domingo (17), em Rio do Sul (SC). Às 6h57, a equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina foi acionada para o atendimento da ocorrência em Rio do Sul (SC), onde residia Francisco. A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio. O local foi isolado e os bombeiros realizaram perícia no local para apontar as causas do incêndio. O laudo deverá ser divulgado em alguns dias, com prazo máximo de 30 dias. De acordo com…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até a tarde desta sexta-feira, o placar do julgamento virtual está 3 a 1 para manter prisão, pois os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já votaram. Fux é o relator da matéria. Os demais ministros da corte devem inserir o voto no sistema até 26…