Autor: Luan

O Senado recebeu diversos alertas de propagação de fake news que relacionam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.230/2022, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, à possibilidade da cobrança de um imposto para donos de pets. O assunto foi transformado em polêmica nas redes sociais, em grupos de WhasApp e até em sites de notícias. Mas o que tem de verdade nessas publicações? Entenda: O que diz o projeto aprovado pelo Senado? O PL 2.230/2022 autoriza a criação do cadastro, feito pelos municípios e pelo Distrito Federal, a partir de modelo fornecido pela União. Serão cadastrados…

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 2 de dezembro, as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024. O Edital nº 33/2024, que altera o cronograma, foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União.   As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do sistema de seleção do Fies (Fies Seleção), disponível no Portal Acesso Único do MEC. De acordo com o Edital 32/2024, que trata do processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fies, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado em 4 de dezembro, constituído de chamada única…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou nesta quinta-feira (28), a Operação Rastro do Cangaço, para cumprir 23 mandados de prisão e 32 mandados de busca e apreensão domiciliar. O trabalho de repressão qualificada acontece nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Goiás e Distrito Federal e conta com a atuação da PRF, Unintelpol/PCPB, PCPE, PCRN, PCCE, PMCE, PCMA, PCGO e PCDF. A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por ataques a instituições financeiras e a empresas de transportes e valores em vários estados brasileiros. Até o momento, 19 pessoas foram presas e cerca…

OGoverno Federal lançou nesta quinta-feira (28) o Programa Rouanet Nordeste. A iniciativa deverá injetar R$ 50 milhões na cultura dos nove estados da região. A cerimônia de lançamento, realizada em Teresina, no Piauí, contou com as presenças do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.  Segundo informações do governo, o Programa, que terá o primeiro edital lançado em março de 2025, visa democratizar e nacionalizar o investimento cultural, com foco em projetos de impacto social em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte…

O Ministério de Minas e Energia (MME) celebrou a conquista histórica do Brasil de 50 gigawatts (GW) de capacidade instalada operacional em energia solar, abrangendo tanto a micro e minigeração distribuída (MMGD) quanto a geração centralizada. A informação foi divulgada nesta terça-feira (26/11) pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Com esse importante marco, o Brasil alcança a 6ª posição no ranking global, ao lado de grandes potências como China, Estados Unidos, Alemanha, Índia e Japão. “O Brasil comemora com orgulho essa importante conquista no setor de energia renovável. Atingimos um marco significativo que reforça nosso compromisso com a…

A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos. Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira. De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Vieira foi juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que organiza das eleições, entre 2019 e agosto de 2022. Atualmente, ele está lotado na primeira instância da Justiça Federal em Paranaguá (PR). A decisão foi tomada pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, após receber um ofício do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A nova Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização. O texto também prevê que o sigilo dos dados do condenado poderá…

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.801 da Mega-Sena, sorteado nesta quinta-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 67 milhões no próximo sorteio, no sábado (30). Os números sorteados foram 25 – 27 – 33 – 46 – 48 – 56. A quina teve 112 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 30.340,43. Os 6.393 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 759,34. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da…

Por Carol Ribeiro O evento foi preparado para receber os deputados estaduais José Dias, Dr. Kerginaldo, Tomba Farias e Gustavo Carvalho, que migram do PSDB para o Partido Liberal. Hoje, a partir das 16h, na sede do PL, no bairro Lagoa Nova, em Natal, o senador Rogério Marinho, secretário nacional do partido, recebe os novos parlamentares que vão aumentar a bancada na Assembleia Legislativa de dois para seis deputados. Esse é o primeiro de um projeto que, segundo o PL, vai recepcionar novos filiados no RN ao longo dos próximos dois anos. Além do senador, estarão presentes a bancada de…