Autor: Luan

A Receita Federal na 4ª Região torna público o Programa Doação do Bem. O objetivo do programa é promover a destinação de mercadorias abandonadas ou objetos de pena de perdimento na forma de doação às Organizações da Sociedade Civil (OSC) dos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. O prazo de entrega das solicitações inicia dia 16 e vai até o dia 31 de janeiro deste ano. Os pedidos de doação deverão ser protocolados em formato digital, por meio de envio de documentação em nome da OSC para o endereço eletrônico cadoa.rf04@rfb.gov.br. Os arquivos dos anexos I…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide). Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas. “Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve…

AGORA ESTAMOS SEGUROSNo mesmo dia da posse, Lula realizou sua primeira benfeitoria para a população. Revogou todos os decretos do Governo Bolsonaro, em relação ao armamento, registros de Cac’s e Clubes de Tiro. O presidente alega que o Brasil se tornará mais seguro, ao retirar os controles e registros de armas de cidadãos passíveis de monitoramento. Por outro lado, temos uma bandidagem bem armada e o mercado clandestino de armas atuando desenfreadamente no país. Existe um dito popular que diz: A oportunidade faz o ladrão. Ou seja, se existe a possibilidade de a vítima estar armada, diminuem as chances do…

Na manhã desta segunda-feira (2), o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a medida provisória assinada neste domingo (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo. Pelo texto da MP: Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem…

O ano de 2023 iniciou com registros de chuvas em todas as regiões no Rio Grande do Norte. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou maiores volumes acontecendo no Leste Potiguar, no município de Vila Flor com 32,6 milímetros (mm) e nas demais regiões, Carnaubais (Oeste Potiguar) com 19,2 mm, Nova Cruz (Agreste Potiguar) com 8,2mm e Lagoa Nova (Central Potiguar) com 8,2mm. Os dados referem-se ao período entre sexta-feira (30) às 07h e hoje (02), no mesmo horário. “As chuvas foram ocasionadas por instabilidade de efeito local como a influência do…

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir de hoje (2). Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória, na noite deste domingo, 1º de janeiro, para prorrogar a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias. No entanto, o decreto sobre a isenção dos impostos federais (Pis e Cofins) e da CIDE (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico), ainda não havia sido publicado no Diário Oficial da União até às 10h30 desta segunda-feira (2). Em virtude disso, as distribuidoras estão entregando combustíveis às revendas que compram neste início de semana com valores já onerados pela retomada da cobrança dos tributos. Os impostos federais oneram em 69 centavos…

Na manhã desta segunda-feira (2), um ônibus bateu na parede do túnel da Avenida Lima e Silva, que passa por baixo da avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal. Pelo menos oito pessoas ficaram feridas, segundo o Comando de Policiamento Rodoviário (CPRE). O motorista do veículo, que é um dos feridos, afirmou que foi trancado por outro veículo, tentou desviar, mas perdeu o controle e acabou atingido um dos pilares do túnel. Chovia e o asfalto estava molhado por volta das 6h30, hora que, segundo a polícia, o acidente aconteceu. As equipes do Corpo de Bombeiros e do…

A entrega da faixa presencial foi um dos momentos mais aguardados na cerimônia de posse neste domingo (1º) e emocionou o público presente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com a viagem do, agora, ex-presidente Jair Bolsonaro ao exterior pouco antes do fim do mandato e a negativa do seu vice Hamilton Mourão, havia muita expectativa e especulações sobre quem passaria a faixa a Lula no ritual tradicionalmente realizado no alto da rampa do Palácio do Planalto. A equipe organizadora da posse, liderada pela primeira-dama Janja da Silva, optou por um ato carregado de simbolismo. Um grupo de oito…