Autor: Ana Beatryz

O Programa Território Seguro, projeto criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e aplicado de forma pioneira no Rio Grande do Norte, já tem seus próximos passos definidos. A segunda fase foi oficialmente anunciada e iniciada, nesta quinta-feira (04), após a solenidade realizada durante a inauguração da nova sede da Polícia Científica, em Natal. A apresentação do programa foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, juntamente com a governadora Fátima Bezerra e com o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo. A governadora Fátima Bezerra o programa federal é uma demonstração prática do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). “Nós…

O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), Procópio Lucena, anunciou que as obras do sistema hidromecânico da Barragem das Traíras, em Jardim do Seridó, estão na etapa final. Segundo ele, a empresa responsável, Nova Meta, executa os últimos serviços de ancoragem e da estrutura que permitirá o funcionamento da comporta automatizada. A previsão é de que toda a instalação seja concluída até janeiro, início da quadra chuvosa no estado. Lucena informou ainda que a estrutura física da barragem já está apta a receber água, resultado da atuação conjunta entre o Governo do Rio Grande do Norte,…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio integral de emendas parlamentares individuais propostas pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os dois estão atualmente fora do Brasil e afastados das atividades legislativas. A decisão se deu a partir de uma petição apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854. A legenda alegou que a inclusão das emendas individuais no Orçamento da União de 2026 por deputados que não exercem presencialmente o mandato viola o “núcleo essencial da representação democrática”. Segundo o PSOL, as emendas apresentadas pelos dois…

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (4), um homem investigado por contrabando após localizar material que configura violência sexual infantojuvenil durante o cumprimento de mandados judiciais em Natal. A ação ocorreu durante duas buscas e apreensões autorizadas pela Justiça, relacionadas a uma investigação sobre reincidência do suspeito no crime de contrabando. Durante as diligências, os agentes também apreenderam cigarros contrabandeados destinados à comercialização e uma quantia em dinheiro não declarada. Diante da identificação de indícios de violência sexual, a criança envolvida foi encaminhada imediatamente ao Conselho Tutelar para avaliação e acompanhamento. A Polícia Federal reforçou a importância do…

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) com uma meta de superávit primário para o ano que vem de R$ 34,3 bilhões – ou 0,25% do Produto Interno Bruto. O superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias. A LDO traz as regras para a elaboração do Orçamento anual e será enviada para a sanção presidencial. A meta fiscal será considerada cumprida se o resultado variar 0,25% para mais ou para menos. No Congresso, os parlamentares aprovaram dispositivo que permite ao governo observar o limite inferior, ou seja,…

Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitados os requerimentos para convocação de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do advogado-geral da União, Jorge Messias, que teve o nome recém-indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado também não acatou os requerimentos para a oitiva de representantes de instituições financeiras como os bancos Santander e C6 e a Crefisa. Em uma longa reunião para análise de 181 requerimentos, senadores e deputados do governo…

A Prefeitura de Extremoz será uma das homenageadas na solenidade marcada para o dia 12 de dezembro, no Centro Municipal de Referência Educacional (Cemure), em Natal, onde o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) fará a entrega oficial dos selos de transparência aos municípios potiguares. No ranking divulgado nesta quinta-feira (4), o município alcançou a pontuação de 95,84% e garantiu a classificação máxima, o Selo Diamante. O levantamento do TCE-RN avaliou diversos indicadores relacionados ao acesso público às informações municipais. Entre os itens analisados, estão publicação de despesas e receitas, contratos, licitações, folha de pagamento,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento de uma data para julgamento presencial do caso. Devido ao período de recesso na Corte, que começa no dia 19 deste mês e vai até 1° de fevereiro, o julgamento deve ocorrer em 2026. São réus pela suposta participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos…

O Ministério da Previdência Social, por meio da Perícia Médica Federal, realiza mutirão no próximo fim de semana (6 e 7 de dezembro) em 92 agências da Previdência Social de várias regiões do país. Serão realizadas quase 19 mil perícias médicas, das quais mais de 13 mil estão agendadas, contribuindo para a redução do tempo de espera dos cidadãos. No Rio Grande do Norte os atendimentos acontecerão apenas em Mossoró e conta com 380 vagas. Algumas localidades farão os atendimentos de forma presencial e outras via teleatendimento, por meio da Perícia Conectada. Essa é uma modalidade de atendimento remoto que…

O governo federal anunciou uma nova etapa do programa BNDES Fust Escolas Conectadas, voltado à ampliação da conectividade em instituições públicas de ensino. A iniciativa, conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), prevê a aplicação de R$ 53,3 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O investimento tem como objetivo conectar 1.258 escolas públicas das regiões Norte e Nordeste, beneficiando cerca de 410 mil estudantes com acesso a internet voltada ao uso pedagógico, incluindo plataformas educacionais, atividades online,…