Autor: Ana Beatryz

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) realizaram uma operação ao longo desta semana nas regiões Oeste, Agreste e Seridó. Durante a ação, cinco caminhões foram apreendidos transportando aproximadamente R$ 4 milhões em mercadorias sem nota fiscal. Segundo a pasta, a ausência da documentação poderia resultar na não arrecadação de cerca de R$ 1,4 milhão em impostos e multas. A carga apreendida era composta principalmente por confecções e outros artigos destinados ao comércio do Rio Grande do Norte, grande parte com origem em Pernambuco. A operação contou com 12 equipes formadas por 12 auditores fiscais…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou que a Mesa da Câmara dos Deputados efetive a posse do suplente no prazo máximo de 48 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. A decisão, na Execução Penal (EP) 149, anulou a deliberação da Câmara que, no início da madrugada desta quarta, havia rejeitado a cassação da parlamentar. A pedido do relator, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, agendou sessão virtual extraordinária para esta sexta-feira (12), das 11h às 18h, para referendo da decisão. Condenação Em maio…

Divulgado nesta quinta-feira (11/12), o novo Boletim InfoGripe da Fiocruz alerta que a influenza A apresenta sinal de início ou manutenção do crescimento do número de hospitalizações em alguns estados do Norte (Amazonas, Pará e Tocantins) e Nordeste (Bahia, Piauí, Ceará), além de Santa Catarina. No Sudeste (São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro), as hospitalizações pelo vírus continuam diminuindo, porém em ritmo mais lento no ES e RJ. O InfoGripe é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada ao monitoramento de casos de SRAG no Brasil. A iniciativa oferece suporte às vigilâncias em saúde na identificação de…

Levantamento realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aponta que a tarifa média da passagem aérea em voos nacionais teve redução de 11% entre janeiro e outubro deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, já considerando a inflação do período. O valor médio das passagens comercializadas em 2025 ficou em R$ 642,19 contra R$ 721,57 registrado há três anos. De acordo com o levantamento, os valores foram caindo progressivamente nos últimos três anos, sendo R$ 680,28 em 2023 e R$ 646,83 em 2024, sempre considerando…

O novo processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrou em vigor na terça-feira (9). Desde o lançamento, o aplicativo CNH do Brasil registrou 7,4 milhões de usuários. A plataforma do Ministério dos Transportes recebeu acessos de todos os estados e do Distrito Federal. São Paulo lidera o número de registros, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Mais de 270 mil pessoas iniciaram o curso teórico gratuito disponível no sistema. Com o novo modelo, o candidato pode abrir o requerimento pelo celular, realizar o curso teórico oferecido pelo Ministério dos Transportes, assistir às aulas no…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o planejamento para a realização de licitações de faixas de radiofrequências destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 11 de dezembro, por meio da Resolução nº 785, de 10 de dezembro de 2025 . O planejamento define os períodos para licitação de diversas faixas de radiofrequências, que serão usadas para ampliar e modernizar os serviços de telefonia móvel no Brasil. A iniciativa busca garantir mais transparência, previsibilidade e eficiência regulatória, além de promover a inclusão digital e a competição no setor. A Anatel organizou…

O pagamento do Bolsa Família do mês de dezembro continua nesta sexta-feira (12), e quem recebe são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome antecipou o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro. O valor médio do benefício é de R$ 691,37 por domicílio. O repasse total previsto para o mês supera R$ 12,74 bilhões, destinados a 48,92 milhões de pessoas. Em dezembro, 169,9 mil famílias passaram a integrar a Regra de Proteção, mecanismo que permite a continuidade do recebimento de 50% do benefício por até…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.950 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (11). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 44 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 21 – 23 – 42 – 49 – 50 – 60 Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (13), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) anunciou sua renúncia ao mandato nesta quinta-feira (11). Em discurso na tribuna da Câmara Municipal, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que vai para Santa Catarina, onde deve disputar uma cadeira no Senado Federal. “Vou para Santa Catarina cumprir um chamado que não poderia realizar daqui. […] Levo comigo o Rio, sempre, mas agora preciso contribuir em outra trincheira, honrando tudo que aprendi e construí nesta cidade e agregando a todo um movimento nacional”, afirmou Carlos. O vereador, que está em seu sétimo mandato consecutivo, declarou que a ida à Santa…

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) por seus progressos na divulgação de informações e pela excelência da transparência em seu portal institucional. A homenagem ocorreu durante uma cerimônia em Brasília, na última terça-feira (09), na qual foram destacados 42 órgãos e instituições federais por suas boas práticas de transparência pública. O ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU, destacou a necessidade inadiável de a administração pública manter um compromisso constante com a transparência durante o evento. Ele afirmou que, diante de uma sociedade cada vez mais informada e envolvida,…